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Correio da Manhã

Sociedade
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Ministra garante validade do acordo

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, garantiu ontem no Parlamento que o Ministério da Educação (ME) vai encontrar uma solução para dar "tradução jurídica" ao Memorando de Entendimento, que é assinado amanhã com os sindicatos de professores. Em resposta a uma pergunta do deputado do CDS-PP João Paulo Carvalho, que questionou o valor jurídico do documento, quando há um decreto regulamentar em vigor, Maria de Lurdes Rodrigues assegurou que o ME irá acautelar a legalidade do processo.
16 de Abril de 2008 às 00:30
Maria de Lurdes Rodrigues foi ao Parlamento no dia em que Mário Nogueira debateu com docentes
Maria de Lurdes Rodrigues foi ao Parlamento no dia em que Mário Nogueira debateu com docentes

A governante, que disse não ter ouvido as declarações da ex-secretária de Estado da Educação, Ana Benavente – a qual acusou os sindicatos de cederem à chantagem do Governo –, explicou ainda que a avaliação de professores não está 'em ponto morto'. Já em relação à decisão do Tribunal Constitucional relativamente ao concurso de professores titulares, o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, explicou que os professores excluídos terão a sua situação 'reconstituída como se a norma, declarada inconstitucional', não existisse. Esse concurso extraordinário será delineado 'em breve'. Valter Lemos, também secretário de Estado, anunciou ainda que os professores do Ensino Artístico profissionalizado terão acesso aos quadros nas condições dos restantes, já em 2009.

A ida dos responsáveis do ME ao Parlamento coincidiu com o ‘Dia D’ nas escolas. Mário Nogueira, porta-voz da Plataforma Sindical, afirmou que 'a esmagadora maioria das escolas aprovou de forma inequívoca' a moção que prevê a ratificação do Memorando de Entendimento. No entanto, vários movimentos continuam a criticar o acordo obtido na madrugada de sábado entre Governo e sindicatos.

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