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Correio da Manhã

Sociedade
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Ministro das Finanças controla contratação a prazo de professores

A autorização para contratar professores a prazo fica dependente de despacho conjunto dos ministros das Finanças e da Educação, que "fixa a quota anual" de contratos a celebrar, de acordo com a proposta enviada aos sindicatos.
5 de Março de 2012 às 16:58
A autorização para contratar professores a prazo fica dependente de despacho conjunto dos ministros das Finanças (na foto) e da Educação
A autorização para contratar professores a prazo fica dependente de despacho conjunto dos ministros das Finanças (na foto) e da Educação FOTO: Nuno André Ferreira/Lusa

O documento, esta segunda-feira em negociação com os sindicatos de professores para um novo regulamento de concursos, prevê ainda que o procedimento para a mobilidade interna seja aberto anualmente pela Direcção Geral da Administração Escolar, o que agrada à Federação Nacional da Educação (FNE), uma vez que os docentes não têm de esperar pelo concurso externo para aproximação à residência, caso não tenham condições para a requerer ao abrigo do destacamento por condições especiais.

A FNE continua, no entanto, a insistir que não é com concursos de quatro em quatro anos que se alcança a estabilidade na escola, como vaticinou o anterior Governo, mas com vínculos laborais de pessoas que são "permanentemente necessárias ao sistema", frisou à agência Lusa o secretário-geral da estrutura, João Dias da Silva.

"O que faz com que haja todos os anos uma grande necessidade de docentes a contrato é o facto de os quadros estarem sub-dimensionados", afirmou Dias da Silva depois da reunião com a equipa do secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida.

Sublinhou, porém, que houve "aproximações" entre as partes naquilo que propõem para o novo diploma, nomeadamente o facto de os professores já não terem de concorrer em três distritos, como estava no texto anterior.

De acordo com Dias da Silva, o Governo reduziu para dois os códigos de zona pedagógica a que um docente tem de concorrer.

O dirigente da FNE acrescentou que haverá nova reunião sobre este tema na terça-feira de manhã, considerando que houve já "uma evolução muito positiva", em relação aos "procedimentos do passado".

Em cima da mesa está um novo regulamento de recrutamento de docentes, que para o Governo tem como grande vantagem agilizar a colocação de professores na escola sempre seja necessário, incluindo as substituições por baixa ou doença, que passam a ser asseguradas por colegas com horário incompleto.

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