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Correio da Manhã

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Mirandela: Relação confirma condenação de obstetra

O Tribunal da Relação do Porto confirmou a condenação de uma obstetra de Mirandela a três anos de prisão, com pena suspensa, pela actuação no parto de uma criança que nasceu com paralisia cerebral, em 2003.
7 de Março de 2012 às 18:53
Na prática, o tribunal superior entendeu manter a sentença a que a obstetra Maria Olímpia tinha sido condenada, em Setembro de 2010, pelo tribunal de primeira instância de Mirandela e da qual tinha recorrido
Na prática, o tribunal superior entendeu manter a sentença a que a obstetra Maria Olímpia tinha sido condenada, em Setembro de 2010, pelo tribunal de primeira instância de Mirandela e da qual tinha recorrido FOTO: Arquivo CM

Na decisão datada de 22 de Fevereiro e divulgada esta quarta-feira pelos pais da criança, os juízes da relação acordaram "julgar totalmente não provido o recurso" interposto pela médica em causa.

Na prática, o tribunal superior entendeu manter a sentença a que a obstetra Maria Olímpia tinha sido condenada, em Setembro de 2010, pelo tribunal de primeira instância de Mirandela e da qual tinha recorrido.

Segundo o acórdão, os juízes da Relação do Porto concluíram pela "existência de nexo de causalidade" entre a ausência da médica no parto e as sequelas com que nasceu a criança, agora com nove anos.

Os juízos entenderam que "se verificam os elementos do crime" de recusa de médico agravado pelo resultado que foi a ofensa à integridade física grave, pelo qual a obstetra foi condenada.

O caso remonta a Fevereiro de 2003 quando, segundo a sentença, a única obstetra de serviço na maternidade de Mirandela, que estava obrigada a permanecer no local, se ausentou por volta da 17h00, já com o parto a decorrer.

Segundo a sentença do Tribunal de Mirandela, a médica foi chamada telefonicamente pela enfermeira parteira por volta das 20h00 por alegadas dificuldades no parto, mas só terá comparecido depois das 21h00 e somente depois de nova chamada.

Nessa ocasião a obstetra procedeu à extracção do feto com recurso a ventosas.

Para o tribunal, a médica "revelou uma atitude de indiferença".

 


O responsável sustenta ainda que "durante o período do parto, o Gonçalo manteve-se em sofrimento".

"A permanência do feto no canal do parto provocou-lhe um asfixia perinatal acabando por nascer com paralisia cerebral e uma incapacidade permanente de 95 por cento", concluiu o tribunal.

A sentença refere ainda que "não fosse a atitude da médica, o Gonçalo não teria nascido nesta condição".

Para o tribunal, as "consequências desastrosas para a criança advieram da conduta da médica".

O processo arrasta-se nos tribunais há vários anos.

A primeira queixa apresentada pelos pais da criança foi arquivada pelo Ministério Público por falta de provas.

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