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Artigo exclusivo

Morte de mãe no Hospital de Chaves fica sem culpados

Mulher morreu dois dias após ter alta hospitalar, em 2019.

09 de março de 2021 às 01:30

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Licínia Pereira tinha 43 anos e era epilética
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A mulher esteve internada entre 18 e 21 de outubro devido a uma crise de ataques epiléticos. Regressou às Urgências do hospital de Chaves, no dia 21, e acabou por morrer dois dias depois.

Segundo a Procuradoria-Geral Regional do Porto, o Ministério Público determinou o arquivamento de inquérito sobre a “investigação das circunstâncias em que ocorreu” a morte. Para o efeito, “considerou o Ministério Público na altura que poderia estar em causa a eventual prática de um crime de homicídio por negligência ou um crime de intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos arbitrários”, referiu.

O MP acrescenta que, após “as diligências de investigação, que incluíram a realização de autópsia médico-legal, a recolha de prova documental e testemunhal, bem como a emissão de Parecer pelo Conselho Médico-Legal, do Instituto Nacional de Medicina Legal, foi possível concluir que a paciente em causa foi observada atempadamente e submetida aos exames apropriados e que os resultados obtidos foram interpretados de forma correta, pelo que não se colheram indícios de que tenha existido, por parte dos profissionais de saúde, qualquer violação inequívoca das ‘legis artis’”.

A família de Licínia Pereira, natural da localidade de Couto de Ervededo, não quis esta segunda-feira comentar a decisão judicial. A vítima deixou um filho menor.

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