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Correio da Manhã

Sociedade

Multados por praxe

Numa decisão inédita, o Tribunal de Santarém condenou ontem sete veteranos da Escola Agrária de Santarém a penas de multa por terem coberto uma caloira com bosta de porco e vaca nas praxes de 2002. Seis dos arguidos foram condenados pelo crime de ofensa à integridade física qualificada com penas de 160 dias de multa, com valores entre os 640 e os 1600 euros, consoante os ordenados de cada um.
24 de Maio de 2008 às 00:30
Ana Santos (à dir.) quer que a pena aplicada aos ex-colegas sirva de exemplo
Ana Santos (à dir.) quer que a pena aplicada aos ex-colegas sirva de exemplo FOTO: João Nuno Pepino

O sétimo arguido foi declarado culpado de um crime de coacção, traduzido numa pena de multa de 140 dias, ou seja, 1400 euros. O tribunal considerou que não se tratou de praxes, mas sim de castigos impostos à aluna por ter atendido um telemóvel. "O facto de a vítima não se ter declarado anti-praxe não dá aos arguidos o direito de cometerem actos lesivos da sua liberdade e integridade física", sublinhou o juiz Duarte Silva.

"Quero apenas que este caso sirva de exemplo", referiu a aluna praxada, Ana Santos, para quem a decisão "pode abrir caminho para que outros alunos denunciem situações muito graves".

O juiz disse que "a pena reflecte o sofrimento infligido à vítima", mas Ana Santos esperava mais. "O sofrimento não é quantificável", sublinhou a aluna, que foi obrigada a mudar de curso, de escola e de cidade.

POSIÇÕES OPOSTAS

RECURSO

"Não estou nada satisfeita com esta decisão", disse a advogada dos arguidos, Lúcia Mata, considerando as penas demasiado pesadas. A advogada adianta que o recurso "é uma hipótese muito provável".

SATISFAÇÃO

"Estou satisfeita com a decisão, mas a medida da pena pode ser discutível", considerou a advogada da queixosa. Em vez das multas Manuela Santos preferia condenações dos arguidos em serviço à comunidade.

 

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