Barra Cofina

Correio da Manhã

Sociedade
3

Novas restrições devido à Covid-19 já estão em vigor. Recorde as medidas a ter em conta

Apesar de elevado número de contágio e recorde do número de mortes, Governo vai manter escolas abertas para já.
Correio da Manhã 19 de Janeiro de 2021 às 20:09
A carregar o vídeo ...
Governo endurece medidas para travar pandemia da Covid-19. Veja o vídeo

O Decreto de lei com as novas medidas restritivas para o combate à Covid-19 foi promulgado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, publicado em Diário da República e entra em vigor à meia-noite desta quarta-feira.

No essencial, as medidas pretendem reduzir a concentração de pessoas num mesmo local, de forma a reduzir o risco de contágio da doença. Daí a proibição de permanência em espaços públicos de lazer, como jardins. Dentro de uma semana haverá nova reflexão com os especialistas sobre outras temáticas como as respeitantes ao ano letivo em curso, por exemplo. 

Recorde aqui as medidas a ter em conta a partir deste momento.


Escolas abertas, jardins públicos e zonas ribeirinhas com acesso limitado
O Governo mantém as escolas abertas, no âmbito do combate à pandemia da Covid-19, mas vai pedir às autarquias que proíbam a utilização dos bancos dos jardins públicos e limitem o acesso às zonas ribeirinhas marítimas.

O primeiro-ministro reafirmou que, apesar da gravidade da pandemia, "não se justifica, do ponto de vista sanitário, o custo social e da aprendizagem". E acrescentou: "É um custo irreversível para a vida." O Governo decidiu também manter em funcionamento os ATL para crianças.

Governo quer travar os ajuntamentos de cidadãos e reduzir a tendência de propagação da pandemia.

Fim de semana
Ao fim de semana, o comércio vai fechar mais cedo e é reposta a proibição de circulação entre concelhos.

Estabelecimentos durante a semana
Em contrapartida, todos os estabelecimentos de qualquer natureza, com exceção do comércio alimentar, encerram às 20h, durante a semana, e às 13h00 ao fim de semana. O retalho alimentar fecha às 17h00 ao fim de semana. E é reposta também a proibição de circulação entre concelhos ao fim de semana.

Costa sublinhou que os números do impacto da pandemia vão ser piores nos próximos dias, e que é preciso um esforço solidário para travar a tendência crescente dos contágios. E para que não haja dúvidas quanto à gravidade da situação, foi categórico: "Este não é o momento para festas de anos, para jantares de amigos ou de família. Este não é o momento para aproveitar as brechas da lei, para encontrar a exceção."

Farmácias, clínicas com urgências e funerárias são exceções aos novos horários
O diploma estabelece que estas limitações de horários não se aplicam aos estabelecimentos onde se prestem serviços médicos ou outros serviços de saúde e apoio social, desde que para atendimentos urgentes, como hospitais, consultórios e clínicas, clínicas dentárias e centros de atendimento médico-veterinário com urgências.

Também ficam excluídos da obrigação dos novos horários as farmácias, as empresas que prestem atividades funerárias, os estabelecimentos educativos, de ensino e de formação profissional, os estabelecimentos turísticos e de alojamento local ou que garantam alojamento estudantil.

As áreas de serviço e postos de abastecimento de combustíveis nas autoestradas também estão nas exceções, assim como os restantes postos de abastecimento de combustíveis e os postos de carregamento, nomeadamente de veículos elétricos, mas nestes casos de empresas localizadas fora das vias rápidas apenas para venda ao público de combustíveis e para abastecimento ou carregamento de veículos no âmbito das deslocações admitidas durante o confinamento.

São ainda considerados como exceção aos horários estabelecidos os serviços de aluguer de veículos de mercadorias sem condutor ('rent-a-cargo') e de veículos de passageiros sem condutor ('rent-a-car') e os estabelecimentos situados no interior de aeroportos em território continental, após o controlo de segurança dos passageiros.



Marcelo Rebelo de Sousa Covid-19 Governo Decreto Diário da República pandemia doença coronavírus
Ver comentários