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Correio da Manhã

Sociedade
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Tem mais de 25 anos? Vai poder renovar o cartão de cidadão em apenas cinco minutos

Nesta primeira fase, o serviço vai ficar disponível nos Espaços Cidadão da área metropolitana de Lisboa.
24 de Abril de 2019 às 14:05
Cartão de cidadão
Cartão do Cidadão
Cartão do Cidadão
Cartão de cidadão
Cartão do Cidadão
Cartão do Cidadão
Cartão de cidadão
Cartão do Cidadão
Cartão do Cidadão
Pessoas com 25 anos ou mais e que tenham já os seus dados no sistema informático dos serviços de identificação, vão passar a poder renovar o cartão de cidadão em qualquer loja do cidadão do país, demorando apenas cinco minutos.

Esta foi uma das medidas apresentadas esta quarta-feira pela secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, e pelo secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, Luís Goes Pinheiro, durante uma visita ao Espaço Cidadão da Misericórdia, em Lisboa, para anunciar inovações que visam contribuir para a redução das filas de espera e para a agilização do acesso aos serviços de emissão e renovação do cartão de cidadão.

Com a entrada em produção, prevista para 20 de maio, de uma nova versão do sistema informático de suporte às renovações de cartão de cidadão, será possível descentralizar e melhorar o fluxo de atendimento deste serviço, tornando-o, de acordo com o Ministério da Justiça (MJ), "mais cómodo, mais rápido", mantendo simultaneamente os padrões de segurança.

A otimização do fluxo de atendimento, como resposta a algumas queixas do cidadãos no acesso ao serviço, resulta da possibilidade do processo de renovação do cartão de cidadão passar a ser efetuado em apenas cinco minutos (e não em 15 ou 20 minutos) desde que o cidadão tenha idade igual ou superior a 25 anos e já tenha guardado no sistema os seus dados, designadamente impressão digital, fotografia e altura, e os mesmos estejam atualizados.

"O que demora 15 a 20 minutos vai reduzir-se para cinco minutos", vincou Anabela Pedroso.

Nesta primeira fase, o serviço vai ficar disponível nos Espaços Cidadão da área metropolitana de Lisboa, devendo gradualmente ser alargado a outros espaços de atendimento locais, como, por exemplo, juntas de freguesia e abrangerá também o atendimento digital assistido, que passará a ser prestado na modalidade de agendamento prévio.

A partir da segunda semana de maio, cidadãos com idade igual ou superior a 60 anos que reúnam as condições para fazer a renovação online do cartão cidadão começarão a ser contactados para fazerem a marcação do dia e hora para se deslocarem a um Espaço de Cidadão para renovar o cartão.

Segundo o MJ, os Espaços Cidadão passam a constituir um complemento aos atuais balcões do Instituto dos Registos e do Notariado.

Anabela Pedroso frisou que esta medida permitirá descongestionar a pressão que se fazia sentir no atendimento em Lisboa, evitando, por exemplo, que as pessoas se desloquem e fiquem a aguardar vez, às 05:00, pela abertura dos serviços (às 09:00) na avenida Fontes Pereira de Melo para serem atendidas.

O Secretário de Estado Luís Goes Pinheiro referiu que as medidas do Governo dão resposta a queixas sobre dificuldades no atendimento em serviços públicos que não são exclusivos das Conservatórias.

O responsável governamental destacou que foi constituído um grupo de trabalho que abrangeu oito áreas governativas e que foram adotadas medidas que facilitam o acesso e a prestação de diversos serviços aos cidadãos, os quais serão alvos de uma campanha de informação e divulgação.

No total, são 568 Espaços Cidadão espalhados pelo país que prestam serviços variados a cidadãos e empresas.
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