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Correio da Manhã

Sociedade
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Obras suspensas na Segunda Circular

Autarquia anulou o concurso para a requalificação desta via.
2 de Setembro de 2016 às 18:50
Segunda Circular
Segunda Circular FOTO: Direitos Reservados
 A Câmara de Lisboa anulou o concurso para a requalificação da Segunda Circular e abriu um inquérito para averiguar a existência de eventuais "conflitos de interesses" por parte de um projetista, anunciou hoje o presidente da autarquia.

"Estas decisões resultam de o júri do concurso ter detetado indícios de conflitos de interesses, pelo facto de o autor do projeto de pavimentos ser também fabricante e comercializador de um dos componentes utilizados" na mistura betuminosa, afirmou Fernando Medina.

A decisão hoje anunciada também suspende "a empreitada já em curso relativa à intervenção na Segunda Circular, no troço entre o nó do RALIS e a Avenida de Berlim", iniciada a 04 de julho, já que "a equipa [envolvida] é a mesma", acrescentou.

O autarca socialista explicou que esta situação "não era do conhecimento da Câmara de Lisboa, aquando do lançamento do concurso, e não foi possível afastar as dúvidas de que o mesmo o tivesse viciado".

Medina indicou também que o caso apenas foi detetado "numa fase tardia" pois "o júri do concurso só agora emite o seu relatório de apreciação".

"Na dúvida, tivemos que agir. Decidi abrir inquérito no sentido de apurar todos os factos e responsabilidades", acrescentou o presidente do município.

Fernando Medina adiantou que as averiguações visam apurar os factos que determinem o envio do processo "à Autoridade da Concorrência, à Ordem dos Engenheiros e ao Ministério Público" e que, no mesmo sentido, determinou "a revisão de todas as peças do processo".

Por se colocarem "questões prementes de segurança e de funcionalidade da via", o autarca vai propor à câmara a adoção das "medidas de contingência que se revelarem necessárias, nomeadamente em áreas críticas do pavimento, na sinalização, nos mecanismos de controlo de velocidade ou no viaduto do Campo Grande".

"Mantenho a minha convicção de que o projeto de requalificação da Segunda Circular é importante para a cidade", salientou Medina, mas frisou que, acima de tudo, está a defesa dos "valores da transparência e da legalidade, que são a primeira responsabilidade de um decisor político".

O autarca mostrou-se também "convicto que a requalificação da Segunda Circular é essencial para a cidade", mas escusou-se a precisar uma data para o processo ser retomado.

"Estas decisões fundam-se no cumprimento da lei e na estrita defesa do interesse público", acrescentou o autarca, que falava numa conferência de imprensa que decorreu nos Paços do Concelho e na qual esteve acompanhado pelo vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, pelo vice-presidente Duarte Cordeiro, e ainda pelo vereador das Finanças, João Paulo Saraiva.

Depois de muita contestação, a Câmara de Lisboa avançou no início de julho com a primeira fase das obras de requalificação da Segunda Circular, entre o troço do nó do Regimento de Artilharia de Lisboa (RALIS) e a Avenida de Berlim, freguesia dos Olivais.

A obra devia terminar no início de outubro e, depois destes trabalhos, orçados em 750 mil euros, deveria iniciar-se a segunda empreitada, avaliada em 9,5 milhões, nos cerca de dez quilómetros entre o nó da Buraca e o aeroporto.

O projeto previa a requalificação da via, através da renovação do piso, substituição da iluminação pública, reparação do sistema de drenagem e "redução do número de entrecruzamentos", anunciou a autarquia.

A intervenção visava ainda a arborização e ampliação do separador central, renovação da sinalética, criação de um sistema de retenção de veículos e introdução de guardas de segurança.
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