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Correio da Manhã

Sociedade
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Obras nas cadeias começam em Março

O plano de obras a realizar nas cadeias portuguesas, entre 2013 e 2016, deverá começar no final de março, disse esta segunda-feira à agência Lusa fonte da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).
14 de Janeiro de 2013 às 20:11
Obras arrancam em Março
Obras arrancam em Março FOTO: Tiago Sousa Dias

O Gabinete de Informação e Relações Públicas (GIRP) da DGRSP respondeu assim à agência Lusa, quando questionado sobre o aumento da população prisional e sobrelotação de alguns estabelecimentos prisionais portugueses.

"A Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais elaborou um plano de obras a realizar no período de 2013 a 2016, com início previsível no final do 1.º trimestre de 2013, com financiamento através do Fundo de Modernização da Justiça para intervenções consideradas mais urgentes e prioritárias, nos Estabelecimentos Prisionais", lê-se no documento do organismo.

O custo previsto para as obras é de "10.424.445 euros", abrange 11 estabelecimentos prisionais - Caxias, Coimbra, Porto, Vale de Judeus, Funchal, Évora, Pinheiro da Cruz, Santa Cruz do Bispo, Leiria, Montijo e estabelecimento prisional especial de S. José do Campo -, e aquisição de equipamentos.

A Lusa questionou ainda aquela direção geral sobre a lotação das cadeias e a segurança no interior dos estabelecimentos - se a lotação põe em causa a segurança -, à qual a DGRSP não respondeu.

Apesar de reconhecerem a existência de sobrelotação, os Serviços Prisionais afirmam-se "empenhados na resolução deste problema", encontrando-se a "desenvolver um plano muito sério para aumentar a capacidade do Sistema Prisional e, deste modo, aliviar a sobrelotação existente nalguns dos Estabelecimentos Prisionais", lê-se ainda na resposta enviada à Lusa.

A DGRSP refere ainda que, neste momento, a construção de um novo estabelecimento prisional em Angra do Heroísmo está "em fase adiantada", encontrando-se ainda em curso obras de remodelação e ampliação de quatro espaços prisionais: S. José do Campo (Viseu), Alcoentre, Caxias e Linhó.

A população prisional, a 31 de dezembro de 2012, era de 13.504 pessoas, incluindo 488 condenados a penas de prisão por dias livres.

"Daqui decorre que a taxa de ocupação quotidiana (sem estes reclusos que só estão presentes ao fim de semana) é de 107,8% (sobrelotação 7,8%) e, com eles contabilizados, é de 111,8% (sobrelotação de 11,8%)", refere ainda a DGRSP.

"Reconhecendo-se o aumento do número de reclusos, tem-se igualmente presente que o Sistema Prisional teve situações de sobrelotação mais graves quando, por exemplo, em 1996 havia 14.177 reclusos, em 1997 o sistema prisional tinha 14.634 reclusos e, em 1998, 14.598 reclusos", conclui.

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