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Oitenta técnicos vão reforçar em julho 43 comissões de menores

Técnicos vão para associações com um volume de processos preocupante.

30 de junho de 2016 às 00:16

Oitenta técnicos vão reforçar, em julho, 43 Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), que têm um volume de processos preocupante, disse esta quarta-feira a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência.

O reforço de técnicos nestas comissões, espalhadas por 36 municípios do país, visa agilizar o trabalho das CPCJ, que têm como "principal" lacuna a falta de recursos humanos, disse a secretária de Estado Ana Sofia Antunes, num encontro com jornalistas, em que apresentou o relatório de avaliação da atividade das 308 comissões de proteção de menores, em 2015.

"Há técnicos nestas comissões que têm a seu cargo 120 e 130 processos, que são vidas de crianças", sublinhou.

Segundo Ana Sofia Antunes, irá ser desencadeado um "intenso processo de formação", dirigido aos novos técnicos, e que poderá também servir de reciclagem para os técnicos das comissões.

A secretária de Estado anunciou ainda que está a ser repensado o modelo de financiamento para as comissões de proteção mais carenciadas, e com mais processos a cargo, que poderão ter um reforço financeiro.

Outra das iniciativas previstas é a regulamentação de medidas de acolhimento residencial e familiar, com projetos-piloto para crianças com idades entre os zero e os seis anos, que "necessitam de uma resposta diferenciada".

O objetivo é evitar a retirada destas crianças para respostas de acolhimento, e criar projetos que sejam potenciadores de um ambiente familiar, disse Ana Sofia Antunes.

"Pretende-se lançar, a breve trecho, algumas experiências piloto para famílias que se disponibilizem a receber crianças nesta modalidade", explicou.

Está também previsto, para este ano, proceder à revisão de funcionamento das casas de acolhimento com jovens acima dos 10/12 anos, e a criação de medidas de apoio de mediação familiar e acompanhamento parental, para que haja uma reestruturação da família, adiantou a governante.

Presente no encontro, o presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, Armando Leandro, adiantou que "há muitos jovens com problemas que se repetem e exigem um novo olhar para a situação".

Para Armando Leandro, os processos reabertos, que assumem uma expressão percentual cada vez maior no volume processual global, representando, em 2015, 11,4% do total de processos, é uma "questão que preocupa".

Como algumas causas para esta situação, o responsável apontou a falta de recursos humanos nas comissões, e a "instabilidade social", mas anunciou que vai avançar este ano "uma análise aprofundada" para apurar as razões desta situação.

Para Armando Leandro, tem de haver "um projeto de atuação em tempo útil", junto destes jovens, e "aumentar a capacidade de intervenção junto das famílias", um trabalho que tem de envolver todas as entidades ligadas ao processo.

As comissões de proteção de menores acompanharam 73.355 crianças e jovens em 2015, 855 das quais em situação de incapacidade ou deficiência, segundo o relatório destas instituições, que aponta um aumento de 0,5% no número de processos acompanhados.

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