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Correio da Manhã

Sociedade
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Orçamento de Gaia para 2019 aprovado por maoria PS, oposição PSD vota contra

Documento foi esta segunda-feira discutido e votado em reunião camarária privada.
29 de Outubro de 2018 às 19:47
Vila Nova de Gaia
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O orçamento e plano de Vila Nova de Gaia para 2019, cuja verba ronda os 178 milhões de euros, foi esta segunda-feira aprovado pela maioria PS, enquanto o PSD votou contra, acusando o executivo de despesismo.

Na sexta-feira, na apresentação aos jornalistas do plano, o presidente da câmara de Gaia, o socialista Eduardo Vítor Rodrigues, apontou que este é "o primeiro orçamento no verde", garantindo "maior qualidade no que diz respeito ao investimento" e "mais justiça social com devolução de impostos".

Mas numa análise ao documento enviada à agência Lusa o PSD, que é oposição, aponta que "nunca poderia adotar este orçamento", argumentando que ele "reforça uma tendência despesista, que desaproveita claramente o superavit gerado pela atual conjuntura económico-financeira, altamente favorável, manifestando ainda uma preocupante e condenável teimosia e insensibilidade fiscal".

O documento foi esta segunda-feira discutido e votado em reunião camarária privada, sendo aprovado com nove votos a favor do PS e dois contra do PSD.

"Poderia e deveria ir muito mais além na redução da carga fiscal que atualmente recai sobre os gaienses", apontou à Lusa o PSD em nota remetida pelo vereador social-democrata, Cancela Moura.

"Agora perdura em Gaia o voto automático. Votam contra tudo e não há uma única proposta. Apenas o bota-abaixo e a crítica e o levantamento de insinuações", reagiu Eduardo Vítor Rodrigues também em declarações à Lusa.

Sobre os assuntos chave do plano, o PSD critica os socialistas por estes, dizem os sociais-democratas, "não terem pudor em anunciar obras da tutela do Estado" ou "fazerem transcrições completas" de parágrafos que integravam o plano anterior.

O líder socialista de Gaia responde: "O documento estratégico é o mesmo ao longo dos quatro anos. O que eles chamam de repetição não é mais do que manutenção dos grandes eixos estratégicos que definimos".

Já confrontado com a ideia de "tendência despesista", Eduardo Vítor Rodrigues desafia o PSD/Gaia a "entender-se com o Governo".

"O orçamento prevê um aumento de despesa com pessoal. Como neste momento não há expectativa de nenhuma contratação nova, tirando os concursos que estão em curso que são os obrigatórios - 85 pessoas novas na Educação e integração de 100 precários para cumprir a Lei - o aumento decorre da reposição salarial definida pelo Governo. O PSD só poderia chamar a isto um aumento da conta corrente desenfreado se tivesse havido uma enchente de ?boys' na estrutura. O que há é apenas o cumprimento da reposição salarial. Eles estão revoltados por haver um Governo que repõe a massa salarial. Isto não é despesismo. É a reposição de salários. Gasto este dinheiro com muito orgulho", referiu o autarca socialista.

Mas este argumento não convence os sociais-democratas que falam em "política despesista do tipo 'chapa ganha, chapa gasta'" e dizem que "historicamente a despesa do Município" atinge "o valor mais alto de sempre".

"É nossa convicção que, com uma maior contenção, quer na despesa, quer na atribuição de isenções que limitam a receita, poderia resultar uma poupança capaz de ser utilizada na redução da referida carga fiscal ou até, inclusivamente, na redução adicional e extraordinária do passivo municipal", conclui o PSD.

Por seu lado, Eduardo Vítor Rodrigues, sobre o plano e orçamento para 2019 frisa que o próximo ano será "certamente o melhor ano de execução orçamental dos últimos tempos", o que ocorre graças aos fundos comunitários, a recursos que estavam ao serviço da dívida e foram libertados, e ao fim de pagamento de juros e comparticipações em empresas municipais.

PS de Gaia aprova descida do IMI para 2019 que PSD considera "insignificante"
O executivo PS de Vila Nova de Gaia aprovou esta segunda-feira uma redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 2019, diminuição que a oposição PSD considerou "insignificante" pelo que votou contra.

Em causa a diminuição do IMI, passando a taxa atual de 0,44 para 0,43, o que, de acordo com dados transmitidos aos jornalistas na sexta-feira numa apresentação do plano para o próximo ano pelo executivo socialista, corresponde a um impacto nas contas do Município de 3,5 milhões de euros.

Mas o PSD, em nota remetida à agência Lusa pelo vereador Cancela Moura, aponta que Gaia "continuará a ter a maior taxa de IMI na Área Metropolitana do Porto, que segundo os dados relativos a 2017, apontavam para uma taxa média de IMI na ordem dos 0,393%, valor substancialmente inferior ao agora proposto".

"Mais uma vez, o executivo avança com uma redução insignificante, que apenas serve de bandeira promocional e eleitoralista, mas que na prática pouco ou nada beneficia quem é proprietário de um imóvel", lê-se na nota dos sociais-democratas.

Confrontado com esta argumentação o líder socialista da câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, acusou o PSD de "demagogia".
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