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Correio da Manhã

Sociedade
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Ordem dos Enfermeiros: "Saúde será parente pobre" do Orçamento

A Ordem dos Enfermeiros criticou esta segunda-feira a "perspectiva redutora" do Orçamento de Estado para 2013, no qual a "saúde será o parente pobre" depois ter sofrido "um corte do financiamento de 15 por cento nos últimos três anos".

22 de Outubro de 2012 às 17:52
Germano Couto, Bastonário da Ordem dos Enfermeiros
Germano Couto, Bastonário da Ordem dos Enfermeiros FOTO: Jorge Paula

"A Saúde será o parente pobre no Orçamento de Estado para 2013, tendo sido alvo de um corte do financiamento de 15 por cento nos últimos três anos", refere um comunicado da Ordem.

Os enfermeiros consideram que "esta situação é particularmente preocupante na medida em que nenhuma outra área lida com a vida humana ou sofreu tamanha redução".

A Ordem dos Enfermeiros (OE) assinala ainda que o rolamento "contém uma perspectiva redutora, em diversos aspectos", lembrando que a reforma dos Cuidados de Saúde Primários "continua centrada numa perspectiva medicocêntrica e na aposta em proporcionar um médico de família a cada cidadão, esquecendo os muitos milhares de utentes sem enfermeiro de família atribuído".

"A política de recursos humanos contínua sem rumo, limitando-se a medidas centradas na classe médica e deixando de fora todos os outros profissionais de saúde, designadamente os enfermeiros", refere o documento subscrito pelo bastonário Germano Couto.

O também enfermeiro teme que "a manter-se esta incoerência entre o discurso e a prática (...) será de esperar o acentuar da emigração para o estrangeiro na enfermagem" e alerta que "nos primeiros nove meses do ano quase dois mil dos mais qualificados enfermeiros decidiram deixar o País".

"Lamentavelmente, também ainda não é nesta proposta de Orçamento de Estado que há uma correcta abordagem aos Sistemas de Informação da Saúde [e] não há garantia de interoperabilidade entre os sistemas das unidades de saúde, não há referências à produção de indicadores ou à prestação de contas pelos diversos actores", acrescenta.

A Ordem lamenta ainda que a actividade clínica dos enfermeiros continue "a não ser valorizada no financiamento das unidades de saúde, embora represente muitas dezenas de milhões de intervenções no Serviço Nacional de Saúde".

"A Ordem dos Enfermeiros enviou hoje ao Governo e aos grupos parlamentares uma contestação formal a algumas das medidas inscritas na proposta de Orçamento de Estado e espera que resulte num documento melhorado, mais centrado no cidadão e na obtenção de resultados em saúde", remata.

O Governo entregou a 15 de Outubro na Assembleia da República a proposta de Orçamento do Estado de 2013, que prevê um aumento dos impostos, incluindo uma sobretaxa de 4% em sede de IRS.

O Orçamento é votado na generalidade no final dos dois dias de debate, 30 e 31 de Outubro.

A votação final está agendada para 27 de Novembro no Parlamento.

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