A edição de hoje
Para a bastonária, o IVA zero deve ser encarado como uma medida estrutural de saúde pública, articulada com outras medidas, e não apenas como uma resposta económica conjuntural.
A bastonária da Ordem dos Nutricionistas, Liliana Sousa, defende a aplicação de IVA zero aos alimentos da dieta mediterrânica, alertando que há famílias que já não conseguem garantir "uma peça de fruta por dia" devido ao aumento dos preços.
Em entrevista à agência Lusa, Liliana Sousa afirmou que a proposta já tinha sido apresentada há mais de um ano ao Governo e aos grupos parlamentares, numa altura em que já se identificava uma redução do rendimento disponível das famílias para uma alimentação saudável.
"Começámos a perceber que muitas vezes a escolha não decorria de falta de informação, mas sim de falta de disponibilidade financeira para comprar aqueles alimentos", afirmou.
Apesar de a medida ter sido chumbada no Orçamento do Estado para 2026, a Ordem dos Nutricionistas (ON) decidiu voltar a colocá-la em cima da mesa devido ao agravamento da insegurança alimentar, na sequência do aumento dos custos da alimentação associado à crise energética e às intempéries que afetaram a produção agrícola.
"Muitas famílias neste momento não têm capacidade de oferecer ao seu agregado familiar uma peça de fruta por dia", alertou.
A responsável destacou também o impacto nas crianças, referindo que muitas fazem atualmente a única refeição quente do dia na escola e alertando para os riscos associados ao subfinanciamento das refeições escolares.
"Se o investimento não ficar assegurado, inevitavelmente a matéria-prima acabará (...) por ter um custo mais baixo", disse, admitindo que isso poderá traduzir-se em refeições mais processadas, mais ricas em açúcares e gordura, com impacto a médio e longo prazo na saúde.
Para a bastonária, o IVA zero deve ser encarado como uma medida estrutural de saúde pública, articulada com outras medidas, e não apenas como uma resposta económica conjuntural.
Liliana Sousa defende que a isenção de IVA deve abranger os alimentos integrados no padrão da dieta mediterrânica --- como fruta, legumes, peixe, azeite --- e não apenas uma seleção restrita de produtos.
"A dieta mediterrânica é um padrão alimentar absolutamente nosso", afirmou, lamentando que, segundo os últimos dados, apenas cerca de 25% da população portuguesa siga atualmente alguns dos seus princípios.
Segundo a bastonária, a proposta pretende também funcionar como instrumento de educação alimentar. "Ao sinalizarmos estes alimentos no momento da compra, estamos também a ensinar os consumidores a fazer escolhas alimentares mais saudáveis", explicou.
Ainda assim, ressalvou que qualquer medida deste tipo deve ser acompanhada por mecanismos de fiscalização e monitorização da cadeia alimentar, para garantir que a redução do IVA se reflete efetivamente no preço final pago pelo consumidor.
"Há todo um conjunto dentro deste grande processo que deverá ser considerado, negociado, discutido e articulado com políticas públicas para que, efetivamente, possamos dizer que estamos todos a caminhar no mesmo sentido", defendeu.
Liliana Sousa já foi recebida em audiência pelos grupos parlamentares do PCP, Chega, PS e PSD, o que diz fomentar a atenção que deve ser dada ao estado nutricional da população, "base fundamental para que as pessoas tenham saúde".
A bastonária da ON admite que possam vir a ser consideradas medidas nesta área, eventualmente decorrentes da proposta apresentada, de forma a melhorar o acesso da população a uma alimentação adequada, recordando que os hábitos alimentares inadequados estão associados a 7,9% das mortes em Portugal em 2023 e a 5,3% dos anos de vida saudável perdidos, figurando entre os cinco fatores de risco que mais contribuíram para a carga de doença no país.
Embora reconheça sensibilidade política para o tema, a bastonária afirmou que o Governo continua sem demonstrar abertura para avançar com a medida, argumentando com o impacto orçamental e com o facto de beneficiar transversalmente todos os consumidores.
Para Liliana Sousa, a alimentação deve integrar estratégias nacionais de saúde de longo prazo, acima dos ciclos políticos. A propósito, revelou que a ON foi convidada para participar no "pacto estratégico para a saúde", iniciativa coordenada pelo antigo ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes e lançada pelo Presidente da República, António José Seguro.
"A nutrição tem que estar imune a fronteiras partidárias. A população é a mesma, os problemas serão os mesmos. É verdade que os executivos serão diferentes, as visões poderão também não ser as mesmas, mas há compromissos que são absolutamente inegociáveis, na minha perspetiva", declarou.
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