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Organizações cristãs europeias querem imposto permanente sobre lucros dos combustíveis fósseis

Exigências fazem parte de um apelo urgente e inédito às instituições comunitárias feito por organizações de 20 países da UE e intitulado "Europa, sê fiel à nossa casa comum".

22 de maio de 2026 às 19:19

Mais de 130 organizações cristãs exigem à União Europeia (UE) a criação de um imposto permanente sobre "os enormes lucros das empresas de combustíveis fósseis", financiado assim a transição energética e o apoio a famílias mais vulneráveis.

Num documento divulgado esta sexta-feira, as organizações - que incluem as portuguesas Fundação Fé e Cooperação, que divulgou o documento, e a Comissão Nacional Justiça e Paz - exigem também a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis, com o abandono do carvão até 2030, do gás até 2035 e do petróleo até 2040, juntamente com "uma proibição imediata de novas explorações de combustíveis fósseis e o fim das licenças para novas infraestruturas de combustíveis fósseis".

E querem ainda que investimento em massa em energias renováveis, eficiência energética e eletrificação, e que o próximo orçamento plurianual da UE dê prioridade "aos que têm dificuldade em pagar as suas faturas de energia em detrimento dos interesses das empresas que acumulam milhares de milhões de euros em lucros".

As exigências fazem parte de um apelo urgente e inédito às instituições comunitárias feito por organizações de 20 países da UE e intitulado "Europa, sê fiel à nossa casa comum".

No documento, além da exigência de tributação sobre os lucros dos combustíveis fósseis, as organizações pedem à UE que assuma um papel de liderança na transição energética global, afastando-se das empresas poluidoras.

Os subscritores do apelo esta sexta-feira tornado público afirmam a "profunda preocupação" com o facto de a UE "estar atualmente a desmantelar a sua própria legislação e a virar as costas ao seu papel enquanto líder climático mundial".

Os subscritores instam a UE a manter-se fiel aos seus valores fundadores da dignidade humana e do bem comum, "através de uma maior aceleração para uma transição energética justa" e recordam que este é "um momento político crítico", quando a Irlanda se prepara para assumir a Presidência da UE no segundo semestre de 2026, antecedendo a próxima conferência sobre a eliminação gradual dos combustíveis fósseis a coorganizar pela Irlanda e Tuvalu no início de 2027, e no momento em que os líderes europeus iniciam as negociações sobre o próximo orçamento plurianual da UE.

"A Europa enfrenta uma escolha difícil: Liderar o abandono dos combustíveis fósseis, ou aliar-se às empresas mais poluidoras, responsáveis por metade das emissões globais de carbono", afirmam as organizações no documento, destacando que 100 das maiores companhias de petróleo e gás obtiveram mais de 30 milhões de dólares de lucro por hora durante o conflito com o Irão, "capitalizando a instabilidade global, enquanto agravam a crise climática".

As organizações apontam os benefícios económicos da transição, lembrando que só no mês de março de 2026, a energia solar poupou à Europa três mil milhões de euros em importações de combustíveis fósseis e alertam que com demasiada frequência, a 'simplificação' conduziu à desregulamentação, nomeadamente através da legislação 'Omnibus' em curso (pacote de medidas para simplificar regulamentos, como ligados a sustentabilidade, e aumentar competitividade das empresas).

Essa legislação, dizem, "adia compromissos climáticos, aumenta a dependência dos combustíveis fósseis, enfraquece o dever de diligência e reduz salvaguardas sociais e ambientais".

As organizações signatárias incluem instituições religiosas europeias e nacionais, incluindo Conferências Episcopais, ordens religiosas, organizações não-governamentais sociais e ambientais, organizações de cooperação para o desenvolvimento internacional, e movimentos e comunidades cristãs.

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