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Correio da Manhã

Sociedade

“Os pilares do SNS não serão abalados”

Óscar Gaspar, Secretário de Estado da Saúde, fala sobre aumento das taxas moderadoras em Setembro
30 de Maio de 2011 às 00:30
“Os pilares do SNS não serão abalados”
“Os pilares do SNS não serão abalados” FOTO: DR

Correio da Manhã – Como comenta a alteração ao memorando da troika que prevê o aumento das taxas moderadoras na Saúde já em Setembro?

Óscar Gaspar – A questão mais relevante sobre o que estava escrito no memorando, em Maio, sobre as taxas moderadoras era que deviam ser apresentadas propostas no terceiro trimestre de 2011 e agora a única alteração é que o prazo passou para Setembro, que é o último mês do trimestre. E importa esclarecer que o que está definido não é uma Saúde co-paga, mas sim uma revisão das isenções e do pagamento das taxas moderadoras.

– Mas já se sabe de quanto vai ser o aumento das taxas moderadoras?

– Não. O que a troika fez foi avalizar o nosso Sistema Nacional de Saúde (SNS) e fazer com este seja acompanhado de ganhos de eficiência. Os pilares do nosso SNS não serão abalados. Por isso é que não se partiu para uma Saúde co--paga, mas para uma revisão das taxas moderadoras. Mais de 50% da população está isenta do pagamento de taxas moderadoras. E a base é para ser mantida. As taxas moderadoras nos centros de saúde continuarão a ser mais baixas do que nos hospitais.

– Essas medidas poderão ser aplicadas ainda por este Governo?

– Não, porque a questão das taxas moderadoras e as alterações às isenções têm de ir à Assembleia da República para serem alvo de legislação. Portanto, será o próximo Executivo a fazê-lo. Não seria prudente também tomar decisões agora, porque este tipo de medidas carece de um estudo, que é o que está a ser feito agora.

– O que está exactamente a ser avaliado neste momento?

– Alterações como estas têm não apenas uma componente política, mas também uma componente muito técnica. Temos mais de duas dezenas de isenções nas taxas moderadoras que estão a ser avaliadas pelos técnicos. n

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