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Correio da Manhã

Sociedade
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PAN quer cães e gatos sem corrente e fora da varanda

Deputados críticos do projeto de lei do partido alertam para risco de abandono.
Tiago Virgílio Pereira 17 de Setembro de 2021 às 08:26
Plano nacional de desacorrentamento, do PAN, é votado esta quinta-feira no parlamento
Plano nacional de desacorrentamento, do PAN, é votado esta quinta-feira no parlamento FOTO: Pedro Catarino
A Assembleia da República vota esta sexta-feira o projeto de lei do PAN que propõe a criação de um plano nacional de desacorrentamento de animais de companhia, prevendo o apoio a pessoas e famílias em situação económico-social mais difícil.

O partido defende que cães e gatos não devem estar acorrentados por um período superior a três horas, nem fechados numa varanda mais tempo que isso. A proposta foi apresentada ontem por Inês Sousa Real, que comparou a vida de acorrentamento dos animais a uma "prisão perpétua". A proposta defende também que os animais de companhia não podem ser deixados sozinhos, sem companhia humana ou de outro animal, durante mais de 12 horas.

O projeto de lei não deverá passar no parlamento, a avaliar pelas reações dos deputados. O PSD, pela voz de Emília Cerqueira, diz que o projeto, se avançar, "vai levar ao abandono de milhares de animais".

João Oliveira, do PCP, ironizou. "Qual será a interação que há entre um cão e uma tartaruga?", aludindo à proposta em que se especifica que um animal não pode ficar sozinho, sem outro animal ou pessoa, mais de 12 horas. Cecília Meireles, do CDS-PP, disse que se pode estar a criar uma situação pior do que aquela que se pretende tratar.

Estima-se que haja 6 milhões de animais de companhia em Portugal.
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