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Correio da Manhã

Sociedade
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Parlamento aprova novas regras de prevenção e controlo da 'legionella'

Lei prevê auditorias de três em três anos aos equipamentos e prevê coimas de até 44.890 euros.
Lusa 4 de Maio de 2018 às 15:22
Legionella
Legionella
O surto de legionella, no inverno de 2014/2015, fez 14 vítimas mortais
Hospital CUF Descobertas
Legionella
Legionella
O surto de legionella, no inverno de 2014/2015, fez 14 vítimas mortais
Hospital CUF Descobertas
Legionella
Legionella
O surto de legionella, no inverno de 2014/2015, fez 14 vítimas mortais
Hospital CUF Descobertas

O parlamento aprovou esta sexta-feira, em votação final global, o novo regime de prevenção e controlo da 'legionella', com votos favoráveis de PS, BE, PCP, PEV e PAN, votos contra do PSD e a abstenção do CDS-PP.

O texto final aprovado, elaborado na Comissão Parlamentar de Ambiente a partir de uma proposta de lei do Governo e de projetos do BE, do PCP, do PAN e do PEV, impõe auditorias de três em três anos aos equipamentos de climatização ou tratamento de ar e prevê coimas de até 44.890 euros para quem não cumprir as normas.

A 'legionella' é a bactéria responsável pela doença dos legionários, uma forma de pneumonia grave, contraída por via respiratória, através da inalação de gotículas de água contaminada.

As iniciativas legislativas de BE, PCP, PAN e PEV foram apresentadas no parlamento no mês de novembro do ano passado, na sequência de um surto de 'legionella' no Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa, em que 59 pessoas foram infetadas e cinco morreram.

Em março, o Governo avançou também com nova legislação, aprovado em Conselho de Ministros uma proposta de lei para prevenir surtos da doença dos legionários como o do São Francisco Xavier e o de 2014 no concelho de Vila Franca de Xira, que abrangeu várias freguesias, com 375 casos registados e 12 mortes.

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