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Correio da Manhã

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Paulo Macedo: Estudo da ERS "está longe daquilo que é uma carta hospitalar"

O ministro da Saúde garantiu esta manhã, em Sintra, que o estudo desenvolvido pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS) é apenas “um contributo”, já que “está longe daquilo que é uma carta hospitalar”.
4 de Junho de 2012 às 13:42
O ministro da Saúde, Paulo Macedo, defende que a Carta Hospitalar não está completa
O ministro da Saúde, Paulo Macedo, defende que a Carta Hospitalar não está completa FOTO: João Relvas / Lusa

"O estudo da ERS é um contributo e, portanto, abrange seis especialidades que nestes meses foi aquilo que foi possível obter através de uma análise trabalhosa, com um grupo de especialistas alargado e de renome. Nesse sentido, é um contributo positivo. Agora, está longe daquilo que é uma carta hospitalar. É um contributo positivo, que vai ser tido em conta, agora não é a carta hospitalar sobre a qual depois podia haver uma decisão política. É apenas um passo intermédio nesse percurso", declarou Paulo Macedo, à margem do 53ª Encontro Anual do GIRP (Grupo Internacional da Distribuição Farmacêutica, em português), que decorre hoje e amanhã, numa unidade de hotelaria, em Sintra. 

Realçando que é intenção do Governo levar o documento a discussão pública, e só numa fase posterior, entregá-lo às Administrações Regionais de Saúde (ARS), o responsável pela pasta da Saúde em Portugal garantiu que ainda não há nenhuma decisão política.

"Já vi pessoas a dizer que estão contra e a favor, títulos a dizer que vai fechar e vai abrir, quando não há qualquer decisão. O que foi entregue foi um contributo para um estudo conforme estava anunciado", frisou.

Relativamente às críticas relativas à concentração de serviços, Paulo Macedo considera que "esse é um movimento que é inequívoco".

"Agora será de certeza um movimento mais célere nas áreas de maior concentração hospitalar, designadamente Coimbra, Lisboa, do que noutras áreas. Portanto, temos que ver paulatinamente e serenamente no âmbito das ARS qual é a oferta global, e não apenas destas seis especialidades. Temos também que olhar para a referenciação, que é outro aspecto que é preciso contemplar. Não basta apenas esta parte da especialidade ‘per si', e é preciso ver qual é a viabilidade económica do que será esta proposta. Depois de todos estes aspectos estarem discutidos serão tomadas decisões políticas", declarou.

Sem se comprometer com prazos, o ministro da Saúde afiançou que "há coisas que são de tal maneira claras, já com o suporte das decisões que têm vindo a ser tomadas, como é o caso do Médio Tejo, da concentração das urgências de Coimbra ou o caso de Lisboa, que achamos que claramente há uma unanimidade onde é que há excesso de capacidade e onde há necessidades pontuais. Portanto aí iremos avançar".

"Em regiões muito específicas, em áreas onde não há esta concentração em termos de oferta, seremos muito mais cautelosos e ponderados. Iremos desenvolver esta carta hospitalar como um todo mas ao mesmo tempo iremos agir onde tenhamos uma base clara para essa acção. Não ficaremos imobilizados", garantiu.

Confrontado com o fecho das urgências do Hospital Particular de Lisboa, Paulo Macedo disse estar atento à situação mas que o caso em concreto só vem reforçar uma convicção do Governo.

"Tenho acompanhado em termos do que é a oferta privada e da sua evolução. As pessoas estão muito preocupadas com a transferência de doentes do público para o privado. Mas eu sempre disse que o que haverá naturalmente é uma parte de transferência de pessoas do privado para o público e não o contrário. Esse é mais um sinal de que o que nós dissemos se vai verificar e é para isso que o Serviço Nacional de Saúde tem que se preparar, para dar resposta a mais pessoas", concluiu.

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