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Correio da Manhã

Sociedade
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Penhora sem dívida

Vendeu o carro mas o comprador não alterou o registo. Mulher ameaçada de penhora pelo Fisco.
11 de Maio de 2014 às 14:15
Maria Margarida tem recebido notificações para pagar o IUC em atraso, mas o carro já não é seu
Maria Margarida tem recebido notificações para pagar o IUC em atraso, mas o carro já não é seu FOTO: Carlos Barroso

Uma ex-empregada fabril, reformada, de 64 anos, está a ser confrontada com coimas e ameaças de penhora por falta de pagamento do Imposto Único de Circulação (IUC) relativo a um carro que vendeu em 2009 por 250 euros: o comprador não mudou o nome no registo de propriedade. Mesmo após ter mandado apreender o carro e cancelar a matrícula, as notificações de dívida tributária prosseguiram.

Maria Margarida, residente nas Caldas da Rainha, recebeu a primeira notificação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) por ter o IUC de 2009 em falta. "Como o comprador, a quem eu tinha confiado, me recebeu mal, não tive outra alternativa, mandei apreender a viatura. No IMT disseram me para ficar descansada que estava tudo tratado", conta. Contudo, o primeiro pedido para cancelar a matrícula não foi encontrado no sistema informático, alega o IMT. Há dois meses que a mulher está a receber notificações com coimas de centenas de euros por falta de pagamento do IUC até 2011 e avisos de execução fiscal caso não sejam liquidadas. "Mandei abater o carro e apreender a matrícula. Tenho prova disso e não tenho de pagar. Se me quiserem prender, deem-me almoço e jantar", manifesta. Atualmente a matrícula do carro está cancelada, confirma o IMT.

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