A edição de hoje
Novo estatuto da Ordem prevê a recertificação dos médicos.
"Não se trata de uma prova escolar" e poderá demorar pelo menos um ano até que seja regulamentada, mas os médicos portugueses vão passar a realizar uma revisão do percurso profissional junto da Ordem dos Médicos (OM), de forma a garantir que se mantêm atualizados no exercício da profissão. Uma recertificação que será inicialmente voluntária e cujo modelo terá em conta o que é usado para a progressão na carreira no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
A medida está prevista no novo estatuto da OM, que aguarda a promulgação pelo Presidente da República. Só depois de cumprida esta etapa "poderá ser nomeado o Conselho Nacional para a Formação Profissional Contínua", explica ao CM José Manuel Silva, bastonário da OM. Compete a esta entidade "gerir os processos de recertificação dos médicos inscritos e propor o respetivo regulamento", lê-se no estatuto.
Por isso, será necessário "pelo menos um ano até que se possa pôr um modelo de recertificação em marcha", sublinha o bastonário, garantindo que "será respeitado" neste processo o modelo utilizado no SNS para a progressão na carreira médica. Um regime voluntário, ao qual só se candidatam os clínicos que desejem subir de categoria.
É precisamente para tornar mais abrangente essa "revisão do percurso profissional" e garantir a segurança dos doentes que será criado o modelo. Para já, não estão definidos os prazos para a avaliação, mas José Manuel Silva refere o exemplo do SNS, em que, para obter o grau de consultor, é necessário que o candidato tenha exercido funções "durante cinco anos" como especialista.
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