Barra Cofina

Correio da Manhã

Sociedade
8

Perde testículo e fica sem indemnização

Um jovem que imputou a um médico ao serviço do hospital de Penafiel a responsabilidade por ficar sem um testículo, ficou também sem indemnização, numa decisão confirmada, na última semana, pelo Supremo Tribunal de Justiça.
31 de Maio de 2011 às 14:31
Supremo negou indemnização a paciente que ficou sem testículo
Supremo negou indemnização a paciente que ficou sem testículo FOTO: Jorge Godinho

No âmbito de um processo cível, o paciente invocou diagnóstico errado, porque o médico considerou que padecia de epididimite, quando teria torção testicular, e reclamou uma indemnização de 175 mil euros.  

A epididimite é uma inflamação de um órgão que colecta e armazena os  espermatozóides produzidos pelo testículo, enquanto a torção testicular impede o sangue de chegar ao testículo, podendo afectá-lo irremediavelmente, assim como aos tecidos envolventes, se for prolongada.

O jovem referiu que o clínico apenas mandou analisar a sua urina e que manifestou dúvidas quanto ao facto de essas análises não indicarem qualquer infecção. Ainda assim, observou, decidiu medicar "apenas com base no diagnóstico baseado na apalpação e na observação sumária, directa e presencial".  

Não mandou repetir o exame à urina, nem transferiu o doente para um hospital com serviço de urologia e instrumentos tecnológicos auxiliares de diagnóstico adequados, sublinhou. Disse-lhe apenas que, caso não se verificassem melhoras, deveria consultar um urologista, argumentou.  

O jovem acabou operado em 26 de Agosto, por um urologista de Lisboa, sendo-lhe aplicado um implante testicular. O operador sustentou que o paciente não sofreu de epididimite, mas sim de torção testicular, e que foi por causa desta doença que veio a perder irreversivelmente o testículo esquerdo.  

"O tribunal só não apurou o facto porque desvalorizou o depoimento do médico, considerando, incrivelmente, que, nesta parte, não tinha sido isento", lamentou o paciente.  

No seu acórdão, o Supremo Tribunal de Justiça recusou um pedido para ampliação da matéria de facto, "em ordem a fixar-se que o autor não padecia de epididimite, ou então a fixar-se quesito que permitisse apurar na realidade a doença de que padecia" na altura em que entrou na urgência hospitalar. 

"Não se demonstrou que o autor, em 18 de Agosto de 2002, sofresse de necrose isquémica testicular compatível com o 'status' clínico de torção testicular, susceptível de ser diagnosticado nesse dia, e que obrigasse a uma intervenção médica adequada, nas oito horas seguintes ao início da despistagem da doença", concluíram os juízes conselheiros.

O médico na origem de tudo isto prestava serviço de urgência em Penafiel no âmbito de um contrato de "outsourcing" estabelecido pelo hospital com uma empresa de Famalicão.

testículo epididimite torção testicular supremo sentença
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)