A direção do SPAC informou, num comunicado, que, "ao contrário do veiculado desde segunda-feira, apenas hoje foi notificada pela Comissão Executiva da TAP que o protocolo para revisão das condições impostas pelo Acordo Temporário de Emergência está validado por parte do acionista, representado pelo Ministério das Finanças e Ministério das Infraestruturas".

"Como o SPAC anunciou desde o primeiro instante e uma vez cumprida esta formalidade por parte do Governo, será levantado o pré-aviso de greve dos pilotos da TAP Air Portugal, anunciado no passado dia 23 de março", referiu.

Segundo a organização sindical, "ficam assim sanados alguns dos maiores obstáculos ao entendimento entre as partes, nomeadamente na situação de coexistirem pilotos ainda abrangidos pelo processo de despedimento coletivo com a contratação simultânea de outros pilotos, resultando assim numa maior retenção de talento", referiu.

Segundo o SPAC, a transportadora aérea e o sindicato "discutiram e negociaram de boa-fé, despendendo de tempo e energia, para atingirem um consenso, tendo sido firmado um acordo benéfico para todos, validado pelos pilotos na assembleia magna do passado dia 23 de março, e hoje pelo Governo de Portugal".

O SPAC recordou alguns dos principais temas incluídos no protocolo e que passam por um "acordo sobre a integração de pilotos despedidos face à necessidade de contratação e retenção de talento" e por um "pagamento aos oficiais pilotos com funções de comando em cruzeiro", bem como do dia de "serviço de assistência no aeroporto e dos simuladores".

Os pilotos negociaram ainda "as mesmas medidas aplicadas recentemente a outras classes profissionais" e a compensação, em abril e maio, das rubricas "referentes à ajuda de custo complementar e o seu acerto anual, com retroatividade a março".

Os pilotos aprovaram, no dia 23 de março, uma greve na Páscoa, entre 07 e 10 abril, para pressionar o Governo a ratificar o acordo assinado com a TAP, que repõe condições laborais retiradas em 2021, anunciou o SPAC.

A greve foi aprovada numa assembleia de pilotos, uma vez que a tutela não estava "a comprometer-se a assegurar este acordo com a nova gestão" da TAP, disse à Lusa fonte do SPAC nessa altura, referindo-se à saída da atual CEO da TAP e à entrada do novo presidente executivo, Luís Rodrigues.

"Até o Governo ratificar a proposta mantemos a greve", precisou fonte da direção do SPAC, insistindo que faltava "a tutela aprovar" a proposta acordada entre a TAP, cuja presidência vai mudar, e o SPAC.

O acordado entre a TAP e o sindicato assegura uma "reposição de condições de trabalho retiradas no acordo de 2022", precisou.