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Correio da Manhã

Sociedade
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Pílulas anticoncepcionais mantêm comparticipação

Os anticoncepcionais que são adquiridos nas farmácias vão continuar a ser comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), referiram fontes ligadas ao sector à Agência Lusa.
14 de Dezembro de 2011 às 16:25
Anticoncepcional vai continuar a ser comparticipado pelo Serviço Nacional de Saúde
Anticoncepcional vai continuar a ser comparticipado pelo Serviço Nacional de Saúde FOTO: Sérgio Lemos

A decisão já está tomada e mantém a comparticipação deste medicamento, que é também entregue gratuitamente nos serviços públicos de saúde.

A possibilidade de alguns medicamentos, entre os quais as pílulas anticoncepcionais, serem descomparticipados foi avançada no seguimento de uma proposta neste sentido da autoridade que regula o sector (Infarmed).

Após estas notícias, o Ministério da Saúde esclareceu que "o Infarmed, como parte da sua actividade, enviou ao Ministério da Saúde propostas de descomparticipação de medicamentos que se encontram em avaliação".

"As medidas adoptadas pelo Ministério da Saúde nesta área procuram basear-se em informação técnica e científica, pelo que o ministro solicitou informação adicional sobre as propostas enviadas por aquele organismo e aguarda, agora, os novos dados técnicos que lhe permitirão tomar a decisão política", esclareceu a tutela, a 09 de Setembro.

A decisão já foi tomada e, segundo o secretário de Estado e Adjunto da Saúde, Fernando Leal da Costa, será anunciada brevemente.

Em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado e Adjunto da Saúde afirmou que "já há uma decisão tomada".

"Para breve vamos assumir qual é a nossa decisão final sobre a comparticipação dos contraceptivos orais", disse, rematando: "É uma matéria sobre a qual em momento próprio nós faremos a divulgação".

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