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Correio da Manhã

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São Tomé e Princípe e Portugal dividem CPLP

Portugal diz quer quer evitar a ausência de África dos cargos da organização.
Lusa 17 de Março de 2016 às 18:38
A XIV Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), na sede da CPLP, em Lisboa
A XIV Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), na sede da CPLP, em Lisboa FOTO: António Cotrim/Lusa

O próximo mandato do secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) será de quatro anos e a primeira metade caberá a São Tomé e Príncipe e a segunda metade será assumida por Portugal, foi esta quinta-feira decidido pelos chefes da diplomacia da organização.

"Temos um acordo em que a candidatura para os próximos quatro anos será dividida em duas partes distintas. Primeira parte, primeiros dois anos, será dada a oportunidade a São Tomé e Príncipe para tomar essa pasta e os próximos dois anos será para Portugal", totalizando assim quatro anos, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros e de Cooperação de Timor-Leste, Hernâni Coelho, que exerce atualmente a presidência do Conselho de Ministros da CPLP.

O governante timorense falava em conferência de imprensa no final da XIV reunião extraordinária do Conselho de Ministros da CPLP, que decorreu hoje na sede da organização, em Lisboa. Na cimeira da organização, prevista para julho em Brasília, deverá ser escolhido o sucessor do atual secretário-executivo, o embaixador moçambicano Murade Murargy. 

Os estatutos da organização preveem que o secretário-executivo seja indicado pelos Estados-membros, de forma rotativa, por ordem alfabética crescente. Os mandatos são de dois anos, renováveis por igual período.

Portugal considera que, à luz dos estatutos, lhe caberia agora indicar um nome para o secretariado-executivo, mas alguns países, como Angola, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe invocaram a existência de um acordo verbal segundo o qual Lisboa não poderia candidatar-se ao cargo por acolher a sede da organização. 

O ministro dos Negócios Estrangeiros português afirmou que Portugal cedeu a São Tomé e Príncipe a vez de ocupar o secretariado-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para evitar a ausência de África dos cargos da organização.

"Do ponto de vista português, tem esta lógica muito simples. Nós constatámos que como a próxima presidência, que é por dois anos, é brasileira, entre 2016 e 2018, se o próximo secretário-executivo fosse português, pela primeira vez na história da CPLP nenhum país africano de língua portuguesa teria responsabilidades ou ao nível da presidência ou do secretariado-executivo", disse.

"E entendemos que essa questão era facilmente ultrapassável trocando a ordem entre Portugal e São Tomé e Príncipe. Portanto, São Tomé e Príncipe, que aliás já apresentou a candidatura, poderia ficar em 2016-2018, quando o Brasil tem a presidência, e Portugal ficará no biénio seguinte, quando a presidência tornar a ser, muito provavelmente, de um país africano", explicou, adiantando que esta foi uma proposta conjunta de Portugal e Angola, que os dois países foram elaborando ao longo do dia "num plano político e técnico".

O Ministério dos Negócios Estrangeiros contactou a Lusa, ao final da tarde, para prestar esclarecimentos adicionais sobre a posição portuguesa, depois de o ministro não ter explicado a decisão aos jornalistas presentes na sede da CPLP, apesar das sucessivas insistências.

Questionado pela Lusa, ao telefone, por que não esclareceu a posição nas declarações à imprensa, Santos Silva justificou que estava a fazer "uma declaração conjunta com o ministro de Angola sobre as relações bilaterais" e, por isso, não ia falar "sobre questões que têm apenas a ver com a posição portuguesa", o que considerou "fácil de compreender".

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