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Correio da Manhã

Sociedade
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Prémio polémico livre de imposto

Com o milhão acumulado em juros, Luís e Cristina recebem, cada um, 7,2 milhões de euros.
18 de Agosto de 2013 às 01:00
Luís e Cristina disputaram o primeiro prémio do Euromilhões em tribunal durante seis anos. Vão finalmente dividi-lo
Luís e Cristina disputaram o primeiro prémio do Euromilhões em tribunal durante seis anos. Vão finalmente dividi-lo FOTO: Jorge Silva / Nuno André Ferreira

Os antigos namorados de Barcelos que, em janeiro de 2007, venceram o primeiro prémio do Euromilhões e que só agora, após seis anos de luta judicial, podem aceder ao dinheiro não vão pagar imposto sobre o prémio.

A lei, publicada este ano, segundo a qual todos os prémios com valor superior a cinco mil euros têm de pagar 20 por cento de imposto do selo, refere-se aos sorteios realizados desde janeiro deste ano e não tem qualquer efeito retroativo.

Assim, feitas as contas, Luís Ribeiro e Cristina Simões têm para dividir, segundo a decisão judicial definitiva, um total de 16 milhões de euros, ou seja, os 15 milhões do prémio e um milhão em juros. Só que, como nos processos cíveis as custas judiciais são proporcionais ao valor em discussão, as custas, segundo as previsões, serão sempre superiores a um milhão de euros.

Por precaução, o próprio tribunal reteve 1,5 milhões de euros, montante do qual retirará o valor das referidas custas, devolvendo o restante aos litigantes. Assim, cada um recebe, para já, 7,2 milhões de euros.

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