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Correio da Manhã

Sociedade
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Presidente da República promulga diplomas sobre resíduos e microplásticos

Em causa está alteração da Assembleia da República, por apreciação parlamentar sobre gestão de resíduos.
Lusa 21 de Julho de 2021 às 21:04
Microplásticos
Microplásticos FOTO: Getty Images
O Presidente da República promulgou esta quarta-feira um decreto da Assembleia da República que altera a lei sobre gestão de resíduos, mas considera que é "apenas um passo num caminho que poderia ter sido mais ambicioso".

Em causa está uma alteração da Assembleia da República, por apreciação parlamentar, do decreto-lei de 10 de dezembro do ano passado sobre gestão de resíduos.

De acordo com a página oficial da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa promulgou também o diploma do Governo que proíbe a colocação no mercado de determinados produtos cosméticos e detergentes que contenham microesferas de plástico.

No passado dia 15 o Governo aprovou um decreto-lei que proíbe a colocação no mercado de produtos cosméticos e detergentes aos quais tenham sido intencionalmente adicionadas microesferas de plástico numa concentração igual ou superior a 0,01 % em peso.

O Presidente da República promulgou ainda, de acordo com a página na internet da Presidência, o decreto da Assembleia da República que determina a realização de um inquérito nacional sobre o desperdício alimentar em Portugal.

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