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Correio da Manhã

Sociedade

Primeiro pedido de inseminação post mortem aconteceu em 2012. Viúva desistiu do processo dois meses depois

Mulher, de 41 anos, desistiu do processo devido ao receio da exposição.
Francisca Genésio 15 de Fevereiro de 2020 às 01:30
Primeiro pedido em tribunal para utilizar sémen de falecido é de 2012
Ângela Ferreira, viúva de Hugo
Primeiro pedido em tribunal para utilizar sémen de falecido é de 2012
Ângela Ferreira, viúva de Hugo
Primeiro pedido em tribunal para utilizar sémen de falecido é de 2012
Ângela Ferreira, viúva de Hugo
Amulher que em 2012 tinha entrado com uma ação declarativa no Tribunal do Entroncamento para travar a destruição do sémen do marido morto, porque queria engravidar, desistiu do processo dois meses depois. A lei portuguesa diz que "não é lícito à mulher ser inseminada com sémen do falecido, ainda que este haja consentido".

O homem tinha falecido há cerca de um ano e meio, vítima de cancro, quando a viúva deu entrada com o processo. A mulher argumentou que a recolha do sémen foi feita antes de o homem ter iniciado a quimioterapia de forma a evitar uma possível infertilidade. A viúva tinha o consentimento do marido, por escrito, para usar o sémen.

Na origem da desistência esteve o receio da exposição, uma vez que este seria o primeiro caso de inseminação post mortem a ser decidido na Justiça Portuguesa. Oito anos após a desistência, o material biológico do homem, que estava criopreservado, foi destruído e a mulher, agora com 41 anos, não quer reviver o caso.

"Há uma petição, por parte de uma outra mulher, de 32 anos, que também perdeu o marido, nas mesmas circunstâncias, para que a lei seja alterada. Já são mais de 100 mil os signatários, e ela [viúva de 41 anos] não assinou", disse ao CM fonte ligada ao processo. Em causa está o caso de Ângela Ferreira, que perdeu o marido em 2019.
Ângela Ferreira Portugal Amulher Tribunal do Entroncamento questões sociais demografia emigrantes
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