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Correio da Manhã

Sociedade
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Prisão de Lisboa vai transformar-se em residência universitária

É essa a intenção da Câmara Municipal de Lisboa, de acordo com uma resposta ao grupo municipal do Bloco de Esquerda.
29 de Janeiro de 2019 às 18:33
Estabelecimento Prisional de Lisboa
Estabelecimento Prisional de Lisboa
Estabelecimento Prisional de Lisboa
Estabelecimento Prisional de Lisboa
Estabelecimento Prisional de Lisboa
Estabelecimento Prisional de Lisboa

O corpo central do Estabelecimento Prisional de Lisboa vai transformar-se numa residência para estudantes. É esta a intenção da Câmara Municipal de Lisboa (CML) logo que lhe seja cedido o edifício pelo Ministério da Justiça (MJ). Tal consta numa resposta dada pelos serviços de Planeamento Urbano da CML ao grupo municipal do Bloco de Esquerda, datada de 3 de Dezembro.

Quando questionada sobre "que propostas tem a CML para que os terrenos adjacentes ao EPL possam estar ao serviço da população", a autarquia indicou que "o plano em vigor contempla uma área significativa à expansão de equipamentos universitários do Campus da Universidade Nova de Lisboa, que abrangem parte dos terrenos atualmente afetos ao EPL. Igualmente está prevista a cedência do corpo central do EPL (edifício em estrela) ao Município para a instalação de um equipamento coletivo (residência de estudantes)".

Esta proposta surge no âmbito do planeamento para o fecho do Campus de Justiça no Parque das Nações, passando os serviços para os edifícios que estão ocupados pelo EPL.

De acordo com a CML, o Ministério da Justiça ainda tem que realizar "um levantamento das áreas a concentrar conjuntamente com os tribunais a deslocar", "um levantamento da satisfação de parte dessas necessidades nos edifícios que compõem o atual Palácio de Justiça no Alto do Parque [Eduardo VII]" e negociar com a Estamo – proprietária do EPL – a reconversão das áreas "afetas a outros usos urbanos (habitação, comércio e serviços), na zona nascente do Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana do Campus de Campolide".

Depois de existir um acordo entre o Governo e a Estamo, a CML pretende alterar o plano da zona e submetê-lo a aprovação da Assembleia Municipal.

Após o encerramento do EPL, este não pode ser demolido; foi classificado como imóvel de interesse público em 2013. A transferência dos serviços presentes no Campus de Justiça significa uma poupança de 1,2 milhões de euros mensais – o valor da renda que o Estado paga.

No Orçamento do Estado para 2019, o Governo expressou a intenção de tomar as medidas necessárias para que o EPL fosse encerrado "até 2020".

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