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Correio da Manhã

Sociedade
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Processo contra porteiro da escola de Leandro parado

O processo disciplinar instaurado ao porteiro da escola frequentada por Leandro, a criança que se afogou no rio Tua em Mirandela, está parado há mais de três meses à espera do depoimento do director do estabelecimento.
11 de Agosto de 2010 às 14:01

"O processo está parado e não tem desenvolvimento porque a instrutora ainda não conseguiu ouvir o director (da escola)", disse hoje à Lusa o presidente da Câmara de Mirandela, José Silvano.

Contactado pela Lusa, o director do agrupamento de Escolas Luciano Cordeiro, José Carlos Azevedo, disse apenas não ter "nada a declarar" sobre o assunto. De acordo com o presidente da Câmara, o director da escola foi convocado para prestar declarações no processo, mas passaram os três meses previstos na lei sem que tenha respondido.

Segundo ainda o autarca, a falta de resposta levou o município a solicitar a intervenção da direcção regional de Educação do Norte (DREN). Depois desta diligência, o director terá informado a instrutora do processo de que pretende responder pessoalmente âs perguntas e não por escrito. O presidente da Câmara prevê que antes de 15 de Setembro não haverá uma conclusão sobre o processo disciplinar, em que o porteiro incorre numa pena que pode ir da advertência à expulsão da Função Pública.

O município instaurou, em Abril, o processo disciplinar ao porteiro de serviço na escola Luciano Cordeiro, de onde Leandro se ausentou à hora de almoço, a 02 Marco, acabando por desaparecer no rio Tua. O corpo foi encontrado 23 dias depois a 12 quilómetros do parque de merendas de Mirandela, onde o rapaz, de 12 anos, tinha sido visto pela última vez.

O caso desencadeou um debate nacional sobre o bullying e vários inquéritos, um dos quais conduzidos pelo Ministério da Educação que afastou a hipótese de o rapaz ter sido vitima de agressões frequentes na escola e ilibou de responsabilidades o estabelecimento de ensino. O inquérito não encontrou motivo para procedimento disciplinar daqueles que dependem diretamente do Ministério, ou seja docentes e dirigentes, mas apontou eventuais responsabilidades ao porteiro e, como o pessoal não docente está integrado nos quadros municipais, remeteu certidões à autarquia para que agisse em conformidade, o que levou à realização de novo inquérito.

O município determinou a abertura do processo disciplinar, ressalvando que o funcionário tinha "atenuantes porque não existiam quaisquer regras de controlo da saída de alunos" e porque acumulava o controlo do portão com o serviço de telefonista, entre outras funções. Embora integrados nos quadros municipais, a gestão e distribuição de funções do pessoal não docente é competência do diretor da escola, segundo o presidente da câmara, que justifica assim a necessidade de ouvir aquele responsável no processo. Sem conclusões continua ainda o inquérito judicial em curso no Ministério Público de Mirandela.

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