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Correio da Manhã

Sociedade

Procuradores admitem greve

Direção do Sindicato foi mandatada para convocar paralisação.
Paula Gonçalves 24 de Setembro de 2017 às 10:00
António Ventinhas
António Ventinhas
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António Ventinhas
Os magistrados do Ministério Público (MP), que ontem estiveram reunidos numa Assembleia Geral Extraordinária em Coimbra, ameaçam avançar para uma greve se as negociações que estão em curso com o Ministério da Justiça não forem de encontro às suas pretensões. Em causa está a alteração ao Estatuto do MP.

A direção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) "foi mandatada para efetuar greve caso entenda que existem atropelos aos princípios essenciais do MP durante o processo negocial quer junto do Ministério da Justiça, quer no próprio Parlamento", referiu António Ventinhas, presidente do SMMP.

Após a reunião, o dirigente lembrou que uma das questões que mais desagradou aos procuradores relaciona-se com o novo modelo proposto, de carreira plana. A solução apresentada terá, segundo o presidente do Sindicato, de ser agora aperfeiçoada e "temperada com alguns elementos".

António Ventinhas dá como exemplo o caso dos magistrados que estão nos departamentos de investigação e ação penal. "Quem tiver nota de mérito, deverá ganhar por um índice superior." Atualmente, o vencimento nas instâncias centrais é superior, registando-se "uma fuga generalizada dos procuradores mais experientes".

A direção do Sindicato vai propor que sejam "valorizados os magistrados que estejam nos departamentos de investigação e ação penal e tenham nota de mérito", explicou.
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