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Correio da Manhã

Sociedade
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Professores à espera da decisão de Marcelo

Presidente da República diz que há duas hipóteses: promulgar ou devolver ao Governo.
Bernardo Esteves 26 de Dezembro de 2018 às 08:25
O Presidente da República com os líderes sindicais numa audiência em outubro: Marcelo Rebelo de Sousa vai apreciar hoje o diploma do tempo de serviço
Marcelo Rebelo de Sousa
Mário Nogueira  diz que o Governo “vai sofrer” em 2019 com a guerra que os sindicatos preparam para recuperar o tempo de serviço
Mário Nogueira, da Fenprof
O Presidente da República com os líderes sindicais numa audiência em outubro: Marcelo Rebelo de Sousa vai apreciar hoje o diploma do tempo de serviço
Marcelo Rebelo de Sousa
Mário Nogueira  diz que o Governo “vai sofrer” em 2019 com a guerra que os sindicatos preparam para recuperar o tempo de serviço
Mário Nogueira, da Fenprof
O Presidente da República com os líderes sindicais numa audiência em outubro: Marcelo Rebelo de Sousa vai apreciar hoje o diploma do tempo de serviço
Marcelo Rebelo de Sousa
Mário Nogueira  diz que o Governo “vai sofrer” em 2019 com a guerra que os sindicatos preparam para recuperar o tempo de serviço
Mário Nogueira, da Fenprof
O Presidente da República afirmou que vai analisar esta quarta-feira se promulga o decreto-lei do Governo que devolve 2 anos e 9 meses do tempo de serviço congelado aos professores, que exigem a recuperação integral dos 9 anos e 4 meses. Marcelo Rebelo de Sousa garante que tomará uma decisão até amanhã.

"Quero ver se o aprecio no dia 26 de manhã, logo, e se não tiver muitas dúvidas, ou no próprio dia 26 ou no dia 27 - portanto, antes do dia 28 - eu tomo a decisão, para que não vá cair depois em cima do fim de semana", disse.

O Presidente da República revelou que o diploma chegou na sexta-feira "a meio da tarde a Belém", lembrando que "a decisão é uma de duas: ou promulgar ou devolver ao Governo sem promulgação".

"Eu formularei o meu juízo. Preciso também, porventura, de apreciar a posição adotada nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores. Na Madeira, ao que soube ontem, já há diploma. Nos Açores, ainda não há diploma, mas tudo isso será ponderado no dia 26", insistiu.

Os sindicatos hesitam entre qual será a melhor solução: "Não digo o que prefiro. Se o diploma for devolvido ao Governo pelo Presidente, tem de haver negociação para encontrar o modo e o prazo, se for promulgado, esperamos que o diploma possa ser alterado pela Assembleia da República", disse ao CM Mário Nogueira, líder da Fenprof.

Caso Marcelo promulgue o diploma, os sindicatos desafiam o PSD a juntar-se à esquerda na apreciação parlamentar: "O PSD tem dito que é a favor da contagem integral, mas que o assunto deve ser resolvido entre Governo e sindicatos. É uma posição cómoda, que num primeiro momento fazia sentido, mas já se percebeu que o Governo não vai mais além [dos 2 anos e 9 meses] e se os partidos querem contar o tempo todo têm de assumir a resolução do problema", afirmou Mário Nogueira.

PORMENORES 
Sem qualquer inclinação
Questionado pelos jornalistas sobre se estava mais inclinado para o veto ou para a promulgação, Marcelo Rebelo de Sousa garantiu que não está "inclinado para lado nenhum", pretendendo "ter o maior número de dados possível".

Solução da Madeira
Se Marcelo promulgar o diploma e PCP e BE pedirem a apreciação parlamentar, Nogueira defende que a Assembleia da República pode "chamar os sindicatos para audição e aprovar a solução da Madeira, onde foram devolvidos os 9 anos, que nem precisa de ser negociada".
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