Ministro da Educação anunciou que iria eliminar "documentos e plataformas que não contribuem para a qualidade do processo de ensino e aprendizagem", mas medidas ainda não foram implementadas.
Professores queixam-se das tarefas burocráticas que dizem retirar-lhes tempo para ensinar, como é o caso de Catarina Carvalho, que entre atas, relatórios e papeladas, ainda atende os encarregados de educação e gere os conflitos entre alunos.
Há muito que os professores alertam para o aumento de trabalho burocrático, um problema reconhecido em janeiro pelo ministro da Educação, João Costa, que anunciou que iria apresentar um plano para eliminar "documentos e plataformas que não contribuem para a qualidade do processo de ensino e aprendizagem".
João Costa prometeu que iria "simplificar documentos administrativos" e "eliminar redundâncias", mas as medidas ainda não chegaram e nas escolas os professores dizem-se "exaustos e frustrados".
Catarina Carvalho é professora há 22 anos e tem agora a seu cargo a direção de sete turmas. Os diretores de turma e os professores do 1.º ciclo são os mais penalizados, segundo os sindicatos, que alertam para o facto de raramente conseguirem cumprir a legislação, que prevê um horário de trabalho máximo de 35 horas semanais.
"Eu só tenho aulas da parte da manhã. Começo as aulas às oito, mas invariavelmente fico a trabalhar até às oito da noite, muitas vezes a tratar de burocracias que acabam por prejudicar o trabalho pedagógico", contou à Lusa a professora de Inglês da Escola Maria Veleda, em Loures.
A docente do 6.º ano tem de "preparar quatro tipo de materiais diferentes para cada dia de aulas", porque tem alunos brasileiros, que chegaram a Portugal sem nunca terem tido uma aula de inglês, alunos estrangeiros "que não percebem português", e "alunos que acompanham melhor a matéria e outros com dificuldades".
Todos os dias, a diretora de turma tem um conjunto de tarefas que não podem esperar, como verificar o registo de faltas dos alunos.
"Tenho sete turmas e tenho de contar as faltas de todos os alunos, verificar se há casos que precisam de justificação dos encarregados de educação. Se isso acontecer, tenho de contactar os pais, o que nem sempre é fácil, porque os pais esquecem-se e nós temos de andar atrás deles a insistir", exemplificou.
Naquela escola de Loures há alunos em risco de insucesso e de pobreza. "Há situações que temos de sinalizar para a Comissão de Proteção de Menores e, se o caso segue para tribunal, somos nós que temos de elaborar todo o processo", acrescentou.
Os sindicatos alertam que também são pedidos aos professores relatórios para entregar aos médicos, tribunais e outras entidades.
Também os diretores escolares têm chamado a atenção para as inúmeras tarefas das escolas, que vão desde realizar as matrículas dos alunos a fazer listagens de dados sobre alunos e encarregados de Educação e atualizar esses mesmos registos biográficos.
Catarina Carvalho adianta que entre todas estas tarefas, há momentos em que recebe telefonemas da escola porque "um aluno estragou o casaco de outro e é preciso a intervenção da diretora", obrigando a adiar novamente o plano de preparar as aulas para o dia seguinte.
"Não são raras as vezes em que às oito da noite estou a ligar para os encarregados de educação ou estou a responder a mensagens de whatsapp", desabafou, explicando que deu o número de telefone pessoal aos pais porque na escola "há apenas um telefone para todos os diretores de turma".
Muitas vezes, os temas são sensíveis e os professores querem garantir a privacidade das conversas, explicou.
São os diretores de turma que tratam dos processos quando chega um aluno com necessidades educativas especiais ou quando chega uma aluna, como a menina da Guiné - que chegou a Portugal há três anos para ser operada e andava no 3.º ano de escolaridade - que "dizia que não tinha fome para almoçar", recordou.
"Comecei a achar estranho porque ela levantava-se às cinco da manhã, não comia nada durante a manhã, e depois dizia que não tinha fome para almoçar. Chamámos a mãe e apercebemo-nos das dificuldades económicas", recordou a docente, explicando que a mãe fazia limpezas em casas, não estava legalizada e por isso a filha não tinha acesso ao Apoio Social Escolar (ASE).
A escola uniu-se: uns deram roupa, outros deram dinheiro para compras, comida e até para ir cortar o cabelo ou fazer o cartão do cidadão, contou à Lusa a diretora que, num dos dias, fez à aluna um horário com as disciplinas, as salas de aula, e os autocarros que tinha de apanhar para conseguir chegar à escola.
Numa turma de 28 alunos "cada um tem a sua problemática" e, neste momento, dez alunos deveriam chumbar no final do ano, mas Catarina Carvalho tem "quase a certeza que não vão chumbar, porque a retenção tem caráter excecional".
"A lei diz que temos de justificar quando temos pelo menos 50% dos alunos com negativas. Temos de deixar tudo registado. Todas as diligências que levámos a cabo para que não houvesse insucesso".
A escola de Loures está neste momento em avaliações, porque funciona por semestres, mas nem por isso o trabalho diminuiu.
"Na segunda-feira estive a trabalhar das 8:00 às 19:00", disse Catarina Carvalho, adiantando que fez apenas duas pausas, para ir buscar o filho à escola "e depois para lhe dar o jantar", e garantindo que esta é a sua rotina diária.
A redução da burocracia nas escolas é uma luta antiga dos professores que entretanto começaram um processo de luta, com greves desde dezembro do ano passado. A recuperação do tempo de serviço e o fim das vagas e quotas de aceso ao 5.º e 7.º escalões são outras das revindicações dos docentes que no ultimo mês e meio já participaram em três manifestações nacionais em Lisboa.
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