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Correio da Manhã

Sociedade
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Programas escolares podem mudar a meio do ano

Regras para o próximo ano letivo admitem alteração dos currículos escolares.
Bernardo Esteves 22 de Julho de 2020 às 09:06
Alunos
Alunos FOTO: Mariline Alves
O diploma que estabelece as regras para o próximo ano letivo determina que, por causa da pandemia, “os documentos curriculares podem ser objeto de intervenção, mediante decisão das áreas governativas com competência na matéria”. Fonte oficial do Ministério da Educação garante que a medida, prevista na resolução de Conselho de Ministros nº 53-D/2020, é para ser aplicada apenas no caso de uma situação extrema. Filinto Lima, da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, acredita que o objetivo é poder “reduzir a quantidade de matéria a dar”.

As escolas terão de se preparar para três cenários: aulas presenciais, mistas ou não presenciais. Cabe à Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares (DGEstE) e autoridade da Saúde validar a alteração de regime. “É importante a DGEstE e a Saúde terem uma palavra. Mas o Governo está muito focado no arranque presencial e algumas escolas podem ter de começar à distância”, avisa Filinto Lima.

O diploma estipula que “as escolas devem criar um programa de mentoria” que selecionará alunos com disponibilidade para apoiarem colegas “no desenvolvimento das aprendizagens” e na “melhoria dos resultados escolares”. A participação como aluno mentor “é registada no certificado do aluno, podendo ser valorizada na classificação”, refere o diploma.

Professores voltam à rua a 5 de outubro
A Fenprof anunciou um protesto nacional a 5 de outubro, Dia Mundial do Professor, em local a designar. O secretário-geral Mário Nogueira lembrou que a 10 de outubro o Governo entrega o Orçamento do Estado, pelo que os protestos “não podem aliviar". Nogueira garantiu que as regras de segurança serão cumpridas. “Não faremos o que o ME quer fazer das escolas, que são espaços de eventual transmissão desta epidemia.”

Ministro garante máscaras para todos
O ministro da Educação garantiu que o Governo vai “providenciar máscaras e outros equipamentos de proteção individual para que as escolas estejam mais bem preparadas”. Tiago Brandão Rodrigues assegurou que haverá máscaras para alunos e pessoal docente e não docente.

PORMENORES
Alunos recuam dois anos
Dois irmãos que passaram para os 9º e 7º anos na Escola Camilo Castelo Branco, Famalicão, vão ter de recuar para os 7º e 5º anos, porque o pai recusou que frequentassem aulas de Cidadania e Desenvolvimento.

“Problema com o sexo”
O secretário de Estado da Educação João Costa admitiu que a tutela instruiu a escola para que os alunos frequentem a disciplina. “Na origem está um problema com o sexo e a convivência sadia com outras culturas”, disse João Costa. A disciplina tem conteúdos de sexualidade.
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