Barra Cofina

Correio da Manhã

Sociedade
7

Projecto do CDS será chumbado

O projecto de decreto-lei do CDS-PP, que defende a manutenção de contratos de associação plurianuais entre o Estado e as escolas privadas, vai amanhã a discussão no plenário da Assembleia da República, mas está destinado a ser chumbado.
14 de Dezembro de 2010 às 00:30
A ameaça de fecho de escolas privadas tem motivado vários protestos, como aconteceu em Torres Vedras
A ameaça de fecho de escolas privadas tem motivado vários protestos, como aconteceu em Torres Vedras FOTO: Mário Caldeira/Lusa

A proposta só poderia passar com o voto favorável do PSD, mas o deputado Pedro Duarte deixa claro que tal não irá suceder. "O problema da proposta do CDS-PP é a oportunidade. Não faz sentido a Assembleia da República aprovar um decreto-lei e o Governo outro diferente. Só pode gerar instabilidade. E ainda nem conhecemos o decreto-lei do Governo", disse ao CM o deputado do PSD Pedro Duarte, sublinhando não discordar "na substância" da proposta centrista. O CDS defende que os contratos de associação tenham a duração dos ciclos de ensino.

O Governo aprovou em Novembro um decreto-lei que determina a renegociação dos contratos de associação e o estabelecimento de acordos numa base anual, o que gerou forte contestação. Ainda ontem os bispos da região Centro, que se reuniram em Coimbra, mostraram "apreensão" com a decisão. "Se há escolas particulares que vão manter-se com dificuldades, outras terão de encerrar", disse o bispo de Coimbra, Albino Cleto, lembrando que estão em causa 93 escolas particulares com contratos de associação.

CDS ENSINO PRIVADO ESTADO ASSEMBLEIA
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)