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Correio da Manhã

Sociedade
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Propina para ensino de português no estrangeiro avança em 2013

O secretário de Estado das Comunidades disse nesta terça-feira que a cobrança de propinas aos alunos de português no estrangeiro avança no próximo ano, adiantando que os valores a pagar ainda estão a ser negociados com o Ministério das Finanças.
30 de Outubro de 2012 às 17:10
O secretário de Estado das Comunidades, que tutela o ensino de português no estrangeiro através do instituto Camões, escusou-se a avançar os valores das taxas a cobrar
O secretário de Estado das Comunidades, que tutela o ensino de português no estrangeiro através do instituto Camões, escusou-se a avançar os valores das taxas a cobrar FOTO: Vasco Neves

"A propina vai ser introduzida para o ano lectivo de 2013/2014 embora seja paga na altura da inscrição (Fevereiro ou Março de 2013)", disse José Cesário à Lusa explicando que a portaria que prevê a cobrança da referida propina ainda "está a ser acertada" com o Ministério das Finanças.

O Governo tinha anunciado em Março a introdução de uma propina de 120 euros a pagar pelos alunos de português no estrangeiro para cobrir despesas com os manuais e com a certificação.

A ideia era aplicar a taxa no presente ano lectivo, mas o executivo não aprovou em tempo útil a legislação necessária para poder cobrar a propina, que é contestada por sindicatos, pais e professores.

José Cesário, que falava no dia em que foi publicado em Diário da República o novo regime do ensino de português no estrangeiro (EPE), explicou que o que está em causa é a definição dos valores da propina e os casos em que os alunos podem beneficiar de reduções ou isenção do pagamento.

O secretário de Estado das Comunidades, que tutela o ensino de português no estrangeiro através do instituto Camões, escusou-se a avançar os valores das taxas a cobrar.

"Antes de acertar [os valores da propina] com o Ministério das Finanças não falo de números. A única coisa clara é que vai haver propina", disse.

A introdução de propinas é uma das principais novidades do regime do ensino de português no estrangeiro, que entra em vigor quarta-feira, que prevê também alterações na contratação de professores, cujas comissões de serviço passam de um para dois anos.

Para José Cesário, o novo regime "concretiza um conjunto de novidades que vão dar nova qualidade ao ensino de português no estrangeiro", apontando como exemplos a avaliação e certificação, a definição de programas, a formação de professores e os incentivos à leitura.

O responsável destacou ainda a simplificação e rapidez dos concursos para a contratação de professores e as comissões de serviços válidas por dois anos também previstas no diploma.

José Cesário lembrou que, excepto a cobrança da propina de frequência e das taxas de certificação, todas as alterações constantes no documento foram alvo de negociação e mereceram a acordo dos sindicatos.

A rede do EPE inclui cursos de português integrados nos sistemas de ensino locais e cursos associativos e paralelos, assegurados pelo Estado português, em países como a Alemanha, Espanha, Andorra, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, França, Reino Unido, Suíça, África do Sul, Namíbia, Suazilândia e Zimbabué.

No corrente ano lectivo, frequentam os cursos de Ensino de Português no Estrangeiro 57.212 alunos (56.191 em 2011/2012), distribuídos por 3.603 cursos (3.621 no ano anterior).

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