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Correio da Manhã

Sociedade
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Proteção Civil vai passar a enviar alertas de catástrofe por SMS

Comissão Nacional de Protecção de Dados já autorizou a Autoridade Nacional de Protecção Civil a utilizar dados pessoais de tráfego e de localização.
9 de Maio de 2018 às 17:58
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O primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta quarta-feira, durante o debate quinzenal, que a Protecção Civil vai passar a envitar alertas à população através mensagens de telemóvel (SMS). Segundo o líder do Executivo a medida entra em vigor "no próximo dia 1 de Junho". 

A novidade foi dada pelo primeiro-ministro em resposta a uma pergunta de André Silva, deputado do PAN. André Silva acrescentou que "a medida é fundamental para prevenir tragédias como as que aconteceram nas estradas nacionais junto a Pedrógão Grande".

Além disso, apurou o Público, a Comissão Nacional de Protecção de Dados já autorizou a Autoridade Nacional de Protecção Civil a utilizar dados pessoais de tráfego e de localização de cliente para o envio das mensagens. A mesma fonte garante que o procedimento só terá lugar quando houver risco eminitente de incêndios florestais e tenha sido declarado o nível mais elevado de alerta - o vermelho.

Recorde-se que já havia foi noticiado em Fevereiro que as autoridades, a Anacom, operadoras, Proteção Civil, rádios e televisões estariam a trabalhar e a alinhavar um projeto que visava alertar a população para catástrofes. 

"Serão tidas em consideração as melhores práticas já seguidas noutros países, nos quais são utilizados sistemas de aviso à população potencialmente afetada pela ocorrência ou iminência de ocorrência de um acidente grave ou catástrofe (incêndios florestais, tsunamis, fenómenos meteorológicos adversos, cheias, rutura de barragens, emergências radiológicas, acidentes em estabelecimentos industriais, atentados terroristas, outros), com o objetivo de prestar informação sobre o evento em causa e sobre as medidas de autoproteção a adotar", referiu então a Anacom.

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