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Correio da Manhã

Sociedade
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PSD pede revogação do modelo de avaliação dos professores

O PSD entregou esta quinta-feira no Parlamento um projecto-de-lei, para ser discutido e votado amanhã, que determina a revogação do actual modelo de avaliação de desempenho dos professores, anunciou o deputado Pedro Duarte.
24 de Março de 2011 às 17:23
O deputado do PSD Pedro Duarte apresentou o projecto-lei
O deputado do PSD Pedro Duarte apresentou o projecto-lei FOTO: Pedro Duarte

O diploma, apresentado pelo deputado social-democrata em conferência de imprensa na Assembleia da República, determina a revogação dos artigos do Estatuto da Carreira Docente (ECD) relativos à avaliação de desempenho, bem como do decreto-regulamentar que regula o sistema de avaliação dos professores.

Os sociais-democratas pretendem ainda que até ao final do actual ano lectivo o Governo aprove "o enquadramento legal e regulamentar" que concretize um novo modelo de avaliação, que "deverá produzir efeitos a partir do próximo ano lectivo".  

O artigo 4.º do projecto de lei define ainda que o mesmo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação em Diário da República.

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