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Correio da Manhã

Sociedade
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Punida em Coimbra por dar palmada a deficiente

Juízes consideraram que a funcionária agressora foi despedida com justa causa
26 de Outubro de 2013 às 09:00
A funcionária trabalhava numa associação de apoio a deficientes mentais
A funcionária trabalhava numa associação de apoio a deficientes mentais FOTO: Ricardo Almeida

A funcionária de um lar residencial de deficientes de Coimbra que, em 2012, deu uma palmada no rabo a um menor e forçou outro a comer um iogurte apertando-lhe o nariz, revelou "uma notória falta de preparação" para lidar com os utentes da instituição. A conclusão é dos juízes do Tribunal da Relação de Coimbra que acabam de declarar o despedimento da trabalhadora lícito, dando razão à Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental, que a demitiu.

Os desembargadores entendem que a palmada para obrigar um dos menores, de 14 anos, a tomar banho "não pode ser entendida como uma medida de cariz corretiva/educativa", como tinha sido considerado pelo Tribunal do Trabalho, que condenou a instituição de Coimbra a pagar 6700 euros de indemnização. "Não há justificação para que a recorrida tivesse utilizado a força física contra os dois utentes", refere agora a decisão. Os desembargadores não têm dúvidas: "Só a sanção de despedimento se mostra proporcional à gravidade da infração".

Para Helena Albuquerque, diretora da instituição, "foi feita justiça". Lembra que a funcionária infringiu uma premissa básica que "é o respeito pela dignidade dos jovens".

COIMBRA TRIBUNAL PALMADA DEFICIENTE
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