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Quase 2,7 milhões de euros não conseguem pagar taxas moderadoras

Critério mais utilizado para a atribuição de isenções é a insuficiência económica.

15 de julho de 2019 às 08:18

Em Portugal existem quase 2,7 milhões de pessoas que não conseguem pagar taxas moderadoras por insuficiência económica.

Os números mostram que este é o critério que mais isenta os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) de pagar consultas e/ou tratamentos. Os dados são referentes ao ano passado e foram cedidos ao Correio da Manhã pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

"A informação está em linha com o número de pobres em Portugal, mas é preciso percebermos que para se ter acesso à isenção é preciso que a pessoa quase não tenha rendimentos, o que significa que podem haver outras pessoas em situação frágil que não estão isentas", explica ao CM Eugénio Fonseca, presidente da Cáritas.

No final do ano passado o SNS registava 5,7 milhões de isenções ou dispensas do pagamento de taxas moderadoras.

O segundo critério mais utilizado é "menores até 17 anos e 364 dias", seguido pela "incapacidade igual ou superior a 60%".

O número de utentes a usufruir do terceiro critério tem aumentado desde 2015. Só no ano passado foram atribuídas mais 28 mil isenções por esta razão, passando a ser 260 mil.

Maria Filomena Mendes, demógrafa, considera "fundamental" estudar-se este aumento. "Portugal é um país envelhecido, pode ser esta a razão, mas é preciso averiguar", diz.

Consultas nos centros de saúde serão gratuitas

As consultas nos centros de Saúde vão ser gratuitas para todos os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas não em 2020, como previa um projeto de lei do Bloco de Esquerda aprovado a 14 de junho no Parlamento. A isenção das taxas a toda a população vai acontecer de forma "faseada".

"O faseamento penso que é não só exequível como a única forma que teremos para fazer a redução daquilo que neste momento é o valor das taxas moderadoras", garantiu aos jornalistas Marta Temido, ministra da Saúde, a 22 de junho.

A titular da pasta da Saúde não explicou, no entanto, quando e em que medida irá decorrer o fim das taxas moderadoras nos cuidados primários.

161 milhões de euros em taxas moderadoras

No ano passado as taxas moderadoras renderam aos cofres do Estado mais de 161 milhões de euros, menos 2,8 milhões do que em 2017.

Segundo os dados disponibilizados ao CM, a maior fatia (88 milhões) é proveniente dos centros de saúde. Desde 2015, estas taxas já renderam ao Estado mais de 687 milhões de euros.

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