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Correio da Manhã

Sociedade
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Receita das taxas moderadoras abaixo do esperado

O secretário de Estado da Saúde anunciou esta segunda-feira que a receita com as taxas moderadoras em 2012 será de 164 milhões de euros, abaixo dos 250 milhões que estavam previstos e acordados no memorando da troika.
5 de Novembro de 2012 às 19:54
Manuel Teixeira disse que, em 2012, serão obtidos 164 milhões de euros com taxas moderadoras
Manuel Teixeira disse que, em 2012, serão obtidos 164 milhões de euros com taxas moderadoras FOTO: Bruno Simão/Jornal de Negócios

Aquando do anúncio do novo regime de pagamento de taxas moderadoras, que entrou em funcionamento a 1 de Janeiro deste ano, o Ministério da Saúde disse que este deveria permitir um acréscimo de 100 milhões de euros.

Uma vez que nos anos anteriores as taxas moderadoras rendiam 100 milhões de euros ao Estado, em 2012 deveria terminar com uma verba de 200 milhões de euros, não alcançada e ainda mais longe dos 250 milhões de euros acordados no memorando com a troika: mais 150 milhões de euros com o novo regime, a somar aos 100 milhões até então obtidos.

Segundo Manuel Teixeira, em 2012 serão obtidos 164 milhões de euros com taxas moderadoras, dos quais 74 milhões de euros provenientes do Sector Público Administrativo (SPA) e 90 milhões de euros das Entidades Públicas Empresariais (EPE).

Para 2013, as taxas moderadoras deverão render 190 milhões de euros: 85 milhões de euros através dos SPA e 105 milhões de euros dos EPE.

A quinta revisão do Memorando da Troika continua a apontar como uma das fontes de financiamento da Saúde a revisão do regime de taxas moderadoras, através do qual se deveria arrecadar 150 milhões de euros adicionais em 2012 e 50 milhões em 2013.

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