Receitas médicas passam a ser válidas por um ano
Portaria do Governo alarga prazo para facilitar vida a médicos e utentes.
Bernardo Esteves
1 de Abril de 2023 às 01:30
As receitas para prescrição de medicamentos e de meios complementares de diagnóstico e terapêutica passam todas a ter um prazo de validade de 12 meses a contar da data de emissão. Segundo o Ministério da Saúde (MS), é “alargado o prazo que até agora existia [seis meses] para a realização de exames e análises e generalizada a validade de 12 meses nas prescrições de medicamentos”. A portaria n.º 97/2023, publicada esta sexta-feira, prevê que a medida entre em vigor a partir deste sábado e seja aplicada ao SNS e nos setores privado e social, havendo um prazo de adaptação de 90 dias.
“É positivo porque poupa-se nas idas ao médico. Em Lisboa, as marcações de exames chegam a ser para quatro meses depois e basta uma distração para expirar o prazo”, disse ao CM Jorge Roque da Cunha, do Sindicato Independente dos Médicos. O MS também afirma que o objetivo é evitar “idas desnecessárias aos médicos” e reduzir a burocracia, e espera que os sistemas informáticos no SNS estejam adaptados na próxima semana.
Ver comentários
Deseja mostrar notificações
