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Reforço do SNS e apoio ao emprego: Conheça todas as novas medidas anunciadas por António Costa

"Temos de ter um Plano de Estabilização Económica e Social até ao final do ano", confirmou Costa.
Correio da Manhã 4 de Junho de 2020 às 19:39
Plano de Estabilização Económica e Social
António Costa anunciou novas medidas, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social após a reunião de Conselho de Ministros.

"Tivemos sucesso no controlado pandemia, mas houve queda abrupta na economia", confirmou.

Governo prevê levantar restrições na Área Metropolitana de Lisboa a partir do dia 15
"A convicção que temos é que no próximo Conselho de Ministros, na terça-feira, estaremos em condições de levantar as restrições que subsistem a partir do próximo dia 15", afirmou António Costa, em Lisboa, na conferência de imprensa após a reunião do executivo em que foi aprovado o Programa de Estabilização Económica e Social, para responder à pandemia de covid-19.

Segundo o líder do executivo, os testes realizados na Área Metropolitana de Lisboa permitiram concluir que nesta zona não há um "crescimento generalizado da pandemia".

Dos 18 municípios que a integram, disse, apenas cinco, entre os mais populosos, concentram focos de infeção.

"Os focos estão muito bem delimitados, [referindo-se a] pessoas que trabalham sobretudo para empresas de trabalho temporário ou no setor da construção civil", afirmou.

Costa considera que medidas de emergência "mitigaram" efeitos de uma crise profunda
O primeiro-ministro considerou hoje que o conjunto de medidas de emergência adotadas pelo Governo para responder aos efeitos da pandemia de covid-19 permitiu mitigar os efeitos de "uma crise económica e social profunda".

António Costa defendeu esta posição em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros que aprovou o Programa de Estabilização Económico de Social e que vai vigorar até ao final do ano.

Para sustentar a sua tese, o primeiro-ministro começou por referir que, nos últimos três meses, "aumentaram em 100 mil o número de portugueses desempregados", e neste período cerca de 800 mil postos de trabalho entraram em situação de 'lay-off'.

"Os últimos indicadores que temos indicam, em primeiro lugar, que 92% das empresas portuguesas já retomaram a sua atividade, embora a níveis claramente inferiores aos de fevereiro. O número de desempregados, que aumentou 90 mil em março e abril, em maio registou já um crescimento de 16 mil", alegou.

De acordo com este conjunto de dados avançados pelo primeiro-ministro, o número de empresas que tinha obtido 'lay-off' "num primeiro momento era 110 mil, mas agora só 75 mil requereram a sua programação".

Costa pede que "ninguém relaxe a achar que o pior já passou"
O primeiro-ministro, António Costa, avisou hoje que, para se continuar a recuperar a liberdade "sem incidentes", é preciso que "todos cumpram as regras e que ninguém relaxe a achar que o pior já passou" em relação à pandemia.

António Costa foi questionado sobre se já haveria uma data previsível para a abertura de discotecas, respondendo que ainda não uma vez que é impossível reabrir atividades em que o afastamento físico não possível.

"Este processo de recuperação da nossa liberdade é essencial prosseguir sem incidentes e para isso acontecer é fundamental que todos cumpram as regras e que ninguém relaxe a achar que o pior já passou", advertiu.

Governo reforça apoio a realojamento de sem-abrigo no OE2020
António Costa anunciou que o Governo "reforçará as verbas já constantes do Orçamento do Estado para o realojamento de sem-abrigo na modalidade de Housing First, mas também outras modalidades de alojamento de emergência".

Referiu ainda que "esta crise [pandemia de covid-19] tornou bem evidente ser essencial dispor de uma bolsa para eventualidades diversas que possam atingir a nossa comunidade".

O programa Housing First, criado pela associação CRESCER, funciona na cidade de Lisboa, com o apoio da autarquia, pretende retirar das ruas pessoas em situação de sem-abrigo, colocando-os numa casa e garantindo-lhes acompanhamento por técnicos especializados no sentido de apoiar a sua reintegração social.

Governo relança programa Adaptar com alterações
O Governo aprovou hoje o relançamento do programa Adaptar, mas direcionado a estabelecimentos comerciais e consultoria a microempresas, para adaptação ao contexto da pandemia de covid-19.

Em Conselho de Ministros, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), o executivo anunciou o 'Adaptar 2.0', para "adaptação e modernização de estabelecimentos comerciais, financiando investimentos na adaptação ao contexto covid-19, em frentes de loja, áreas de acesso ao público", entre outras, segundo informação hoje divulgada.

Além disso, será lançado o 'Adaptar+', de "consultoria para adaptação ao contexto covid (e pós-covid), com vista a auxiliar e estimular microempresas a atualizar e remodelar os seus estabelecimentos e unidades de produção", de acordo com o PEES.

Não foram divulgados valores para estas iniciativas.

Governo cria 3.000 empregos no apoio a idosos e anuncia construção de creches
Os programas sociais de apoio a idosos vão criar três mil postos de trabalho, adiantou hoje o primeiro-ministro, António Costa, anunciando ainda o lançamento do programa PARES 3.0 para construção de "várias creches" que respondam a "necessidades prementes".

António Costa referiu que, no âmbito dos programas de apoio ao emprego, há programas específicos de "parceria com as instituições particulares de solidariedade social (IPSS) que visam reforçar o apoio personalizado que é necessário reforçar em equipamentos como creches, lares ou no apoio domiciliário".

"Só para os programas com as IPSS, Misericórdias e Mutualidades, no âmbito do reforço ao apoio a idosos temos um programa que prevê a contratação de três mil postos de trabalho só nestas áreas", disse António Costa.

Costa anuncia complemento até 350 euros em julho para quem perdeu salário
O primeiro-ministro anunciou hoje que em julho será pago um complemento de estabilização, entre 100 e 350 euros, para compensar quem teve perda salarial relativamente a um mês de "lay-off" e tenha vencimento até 1.270 euros.

Além da prorrogação automática do subsídio social de desemprego até ao final do ano, o líder do executivo referiu que em junho será pago um complemento de estabilização".



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