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Correio da Manhã

Sociedade
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Reitor António Nóvoa critica corte "absolutamente brutal"

O reitor António Nóvoa afirmou esta terça-feira que a Universidade de Lisboa (UL) terá com este Orçamento do Estado (OE) “um corte de 25 por cento, absolutamente brutal que vai colocar a universidade em grandes dificuldades do ponto de vista da qualidade do ensino e do recutamento de docentes". E considera que a autonomia universitária está em risco.
25 de Outubro de 2011 às 23:00
António Nóvoa, reitor da Universidade de Lisboa
António Nóvoa, reitor da Universidade de Lisboa FOTO: Duarte Roriz

“Mais grave ainda é  que a lei do orçamento prevaleça sobre todas as outras e por causa de uma situação de emergência se acabe com a autonomia das universidades”, afirmou ao CM, à margem da sessão solene dos 175 anos da Academia de Belas Artes, na Faculdade de Belas Artes, em Lisboa. Antes, no seu discurso, o reitor sugeriu soluções alternativas e citou o escritor inglês Chesterton: "Alguém tem de se manter calmo neste manicómio".

"Nesta proposta de OE é dito que a lei do orçamento prevalece sobre todas as leis gerais ou especiais que tenham sido criadas. Isto é, toda a arquitectura jurídica legal feita em Portugal desde o 25 de Abril, a lei da autonomia, o estatuto da carreira docente universitária, tudo é posto em causa", disse o reitor ao CM, acrescentando: "Isto é o pior sinal para o futuro do País porque coloca as instituições de ensino superior como meros departamentos burocráticos".

A proposta de OE reduz em 178 milhões de euros as verbas destinadas ao ensino superior, num corte acima de 11 por cento. No caso da UL, passa de 81 para 59 milhões de euros. Questionado se haverá dispensa de docentes, Nóvoa afirmou: "Não é possível dispensar professores, como na função pública. Mas é possível não recrutar e não substituir os que se aposentam. Mas é uma política dramática, que impede a renovação geracional e não resolve nenhum problema".

O reitor sugere outro caminho: "Fixem-se critérios exigentes que podem estar abaixo daqueles a que estamos habituados, digam que, em função do número de estudantes, a universidade só pode ter um determinado número de docentes. Mas deixem depois que as instituições funcionem no quadro da sua autonomia".
António Nóvoa considerou no seu discurso que nesta fase são necessárias "soluções de ruptura" e defendeu o "reordenamento da rede de ensino superior do País", em especial a fusão entre a UL e a Universidade Técnica de Lisboa para "ganhar massa crítica e capacidade estar presente a sério no espaço europeu do ensino superior".

Os cortes orçamentais marcaram também o discurso do director da Academia de Belas Artes, António Valdemar. "Não sei se a partir de Maio haverá dinheiro para manter a porta aberta e pagar Luz e Água. E no próximo ano não haverá dinheiro para entregar os prémios da Academia", disse, denunciando ainda que é urgente a recuperação da biblioteca da Academia. "Temos 80 mil livros, alguns preciosidades da literatura portuguesa e europeia, que estão em alto risco".
A cerimónia alusiva aos 175 anos da Academia contou com a presença de Pedro Canavarro, trineto do fundador Passos Manuel.

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