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Correio da Manhã

Sociedade
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Reitor da Técnica e ministro em 'guerra' de palavras

António Cruz Serra acusou, nesta quinta-feira, o Governo de pôr em causa a autonomia das universidades de gerirem os seus orçamentos, na tomada de posse como reitor da Universidade Técnica de Lisboa.
5 de Janeiro de 2012 às 20:56
Ministro falou durante cerimónia de tomada de posse do novo reitor da Universidade Técnica de Lisboa, António Cruz Serra
Ministro falou durante cerimónia de tomada de posse do novo reitor da Universidade Técnica de Lisboa, António Cruz Serra FOTO: Mário Cruz/ Lusa

O sucessor do falecido Ramôa Ribeiro disse temer uma “catástrofe para a universidade e para o futuro do País” devido “à ânsia do Ministério das Finanças de restringir toda a autonomia de gestão”.

O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, respondeu com dureza idêntica: “O reitor não deve ter lido ainda a lei de execução orçamental, é natural. O próprio primeiro-ministro, na Assembleia da República, afirmou a necessidade de rever aspectos da lei que já foram clarificados", disse aos jornalistas.

Mas o reitor afirmara no discurso que as alterações não foram suficientes, porque, "ao arrepio da vontade soberana da Assembleia da República, os serviços da Direcção-Geral do Orçamento interpretam as disposições legais em sentido contrário e determinam que as competências residem no ministro das Finanças e no da tutela e não nos reitores".

Cruz Serra sublinha que desta forma será necessária autorização do Ministério das Finanças para "um número impressionante de actos de gestão corrente", o que conduzirá ao "bloqueio do funcionamento de toda a actividade das instituições universitárias". "Deixem-nos trabalhar", afirmou, parafraseando Cavaco Silva, nos anos 90, quando era primeiro-ministro.

O reitor disse que é preciso "libertar as receitas próprias das universidades do espartilho da Lei dos Compromissos". E desafiou o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, a declarar que "deixará transitar os saldos das universidades" de um ano para o outro, para que os reitores não vejam as receitas "confiscadas pelas Finanças a 31 de Dezembro" e tenham que se preocupar em realizar "tanta despesa quanto puderem antes que o o dinheiro venha a ser usado para algum foguetório de fim de ano".

A este propósito, Nuno Crato garantiu que "a transição de saldos de receitas próprias está consignada": "Há uma série de cativações que desapareceram do Orçamento do Estado. Agora, é preciso lê-lo e perceber todo o trabalho que o Governo tem tido neste sentido."

O ministro afirmou mesmo que "há muitos aspectos em que a autonomia universitária sai reforçada em relação há alguns anos".

Cruz Serra denunciou ainda que "as universidades vão passar a comprar mais caro alguns serviços" por estarem agora vinculadas à Agência Nacional de Compras Públicas. O ministro foi confrontado pelos jornalistas com este facto mas optou por não responder.

Sublinhando que aceita a participação do ensino superior no esforço de consolidação orçamental, António Cruz Serra defendeu um aumento de "10 a 15 por cento" na dotação para as universidades já em 2013. E lembrou que em 2012 o Orçamento do Estado prevê um custo de 3200 euros para cada aluno da UTL, "muito menos" do que prevê para as escolas privadas com contrato de associação.

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