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Correio da Manhã

Sociedade
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Remédio perde apoio

Medicamento para as varizes deixa de ser comparticipado pelo Estado a partir de hoje.
2 de Maio de 2014 às 16:30
O tratamento para as varizes deixa de ser comparticipado
O tratamento para as varizes deixa de ser comparticipado FOTO: João Miguel Rodrigues

O medicamento Venex Forte, recomendado para o tratamento de varizes, má circulação e hemorroidas, comparticipado em 37 por cento pelo Estado entre outubro de 2013 e abril deste ano, perde a partir de hoje o apoio do Estado, com a entrada em vigor de uma portaria do Ministério da Saúde. O laboratório responsável pela sua produção pondera pedir uma indemnização à Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) pelos prejuízos.

O litígio entre o laboratório farmacêutico Decomed e o Infarmed arrasta-se desde 2005. Dois anos depois, a Justiça decretou a comparticipação do medicamento, o que só veio em 2013 e durante seis meses.

"A retirada do apoio do Estado levou a uma quebra de vendas e os prejuízos rondam os 15 milhões de euros. Ficou demonstrado que nenhum governante pode dizer que não é eficaz, pois é de prescrição médica obrigatória", declarou Elsa Leonardo, advogada da farmacêutica.

Ao CM, fonte do Infarmed garantiu que a comparticipação "está condicionada à demonstração técnico-científica e vantagem económica", sem, no entanto, avançar com um esclarecimento sobre a questão jurídica.

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