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Correio da Manhã

Sociedade
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Remédios baratos saem do mercado

Aumento da despesa para doentes e para o Estado. Infarmed garante que os doentes acedem a tratamentos através de autorizações especiais.
6 de Abril de 2010 às 00:30
Os doentes têm de pagar medicamentos mais caros porque os baratos não são atractivos para a indústria
Os doentes têm de pagar medicamentos mais caros porque os baratos não são atractivos para a indústria FOTO: Natália Ferraz

O Ministério da Saúde, através da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed), autorizou a retirada do mercado de cerca de 150 medicamentos baratos. Milhares de doentes são agora obrigados a pagar remédios, em alguns casos, 26 vezes mais caros. O Estado também sai lesado porque aumenta a despesa em milhões de euros na comparticipação dos medicamentos mais dispendiosos. 

Um 'aumento brutal de despesa' é como o deputado João Semedo, do Bloco de Esquerda, considera ao CM o despesismo da ruptura de medicamentos mais baratos. 'É um desperdício brutal porque aumenta desnecessariamente a despesa pública e encarece os medicamentos. Em muitas situações são tratamentos de primeira linha [1ª opção] e noutros casos não há alternativas.'

O deputado dá como exemplo o caso do medicamento anfotericina B desoxicilato (anfotericina clássica) para tratar infecções graves por fungos, cuja venda foi suspensa a 7 de Janeiro deste ano e custava 7,65 euros cada frasco. A alternativa (formulação lipossómica) custa 182,62 euros por frasco.

O Infarmed justifica a retirada dos medicamentos 'por decisão dos laboratórios' à qual não se pode legalmente opor, ou 'devido a um problema de qualidade ou segurança do medicamento'.

Nos casos em que deixa de existir alternativas, o acesso ao tratamento é garantido, diz o Infarmed, através do recurso a Autorizações de Utilização Especiais e Excepcionais pelos hospitais ou farmácias: o doente acede a medicamentos vendidos no estrangeiro.

INDÚSTRIA RECONHECE INVIABILIDADE

Os laboratórios reconhecem que há certos medicamentos que, por serem 'antigos e terem preços muito baixos', são retirados do mercado 'por inviabilidade', declarou ao CM fonte da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma), entidade presidida por João Almeida Lopes. Além da questão económica – em que um medicamento muito barato não dá tanto lucro como a venda de um remédio mais caro – a indústria admite que existem outras situações que justificam a ruptura de medicamentos. São os casos em que os 'grossistas e farmácias transaccionam e exportam paralelamente para ganharem mais lá fora e assim privam os doentes nacionais de medicamentos', afirma fonte ligada à Apifarma. Quanto à ruptura de stock, o Infarmed garante que o laboratório é obrigado a reportar ao Infarmed a razão e o tempo previsto da ruptura. Quando não existem alternativas, é feita uma avaliação para minimizar os efeitos.

505 SITUAÇÕES DE RUPTURAS DE STOCK

O Infarmed informou que em 2009 foram revogadas, a pedido do titular da Autorização de Introdução no Mercado (AIM,) 450 autorizações de medicamentos, num universo de 13 961 autorizados. A Autoridade Nacional do Medicamento acrescenta que, no ano passado, foram notificadas 505 situações de ruptura de stock, sendo que oito por cento destas situações – que corresponde a 40 casos – deveram-se a cessação da venda dos medicamentos. O Infarmed garante que a 'maioria das situações decorrentes da ausência de um determinado medicamento, independentemente da origem, encontra na legislação vigente alternativas que garantem ao doente a continuidade no acesso à terapêutica'.

SAIBA MAIS

ORIGENS

Só com o desenvolvimento da química e da fisiologia, no século XVIII, foi possível identificar substâncias com acção terapêutica. Até então usavam-se com fins terapêuticos extractos de plantas e tecidos animais.

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Demora entre 10 a 12 anos para que um medicamento saia do laboratório e comece a ser comercializado.

BULA

Chama-se bula ao folheto informativo que acompanha todos os medicamentos.

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