Revolta e dor com morte de advogada
Diagnosticada com cancro e muito debilitada, Joana Varandas continuou a trabalhar, cuidando ao mesmo tempo do filho de seis meses.
Rogério Chambel
30 de Março de 2023 às 01:30
A morte da advogada Joana Canas Varandas está a gerar uma onda de consternação, dor e revolta entre os colegas de profissão. Joana morreu na passada segunda-feira, aos 39 anos, vítima de cancro. Estava a ser acompanhada no Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto. Mesmo debilitada, Joana continuou a trabalhar, cuidando ao mesmo tempo do filho bebé. Tinha sido mãe há seis meses. Fez descontos para a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) mas não teve direito a licenças de parentalidade nem baixa médica paga. “Era minha amiga. Era combativa e lutou até ao fim por aquilo em que acreditava”, diz, emocionada, ao CM a advogada Rita Garcia Pereira. “Sinto-me indignada com a forma como esta colega foi tratada”, relata, por seu turno, Catarina Canedo, também advogada.
Joana Varandas, advogada desde 2010, considerava a CPAS “a vergonha de uma profissão, desajustada com a realidade de milhares de advogados”. Lamentava a falta de proteção na doença e insurgia-se contra a impossibilidade de os advogados gozarem licença de paternidade ou maternidade. “Não recebem qualquer valor quando são mães ou pais”, relatava. Muitas advogadas “trabalham até à ida para a maternidade e 15 dias depois já estão a trabalhar, deixando os filhos com familiares, porque se não trabalharem não recebem e continuam a ter que pagar a CPAS”, apontava.
Natural de Águeda, Joana Varandas foi membro do Agrupamento 141 dos Escuteiros, catequista, fez parte do Grupo Folclórico do Cancioneiro de Águeda, tocava acordeão na Casa do Povo de Assequins e jogou basquetebol nos juniores do Ginásio Clube de Águeda. Na política, foi candidata (PS) à União de Freguesias de Recardães e Espinhel em 2017 e integrou a Assembleia de Freguesia. “Era muito empenhada nas causas da nossa terra. Era adversária, mas não criticava por criticar; apresentava soluções”, diz o autarca Manuel Campos, eleito pelo PSD.
MENSAGEM DE JOANA“Após ter sido convidada a informar o processo sobre se iria ou não falecer, em cinco dias, foi o cliente igualmente notificado para informar se gostava ou não de mim, também em cinco dias. Com tristeza comuniquei que atiro a toalha ao chão porque a miserável doença que me assola nem me deixa escrever em condições. O cliente, compreensivelmente, constituiu novo mandatário. A Srª. Drª Juíza, por sua vez, enquanto limava as unhas, adiou o julgamento desta quarta-feira para dezembro e deseja-me cumprimentos”, escreveu Joana Varandas, no dia três de novembro de 2022.
FALTA DE APOIO
A bastonária da Ordem dos Advogados criticou a falta de apoio institucional e do Estado. Fernanda de Almeida Pinheiro quer rever o atual sistema e promete continuar a lutar para que os advogados possam escolher o sistema de previdência da classe. A CPAS, presidida atualmente por Victor Alves Coelho, opõe-se a mudanças.
Projeto chumbado
Em 2021, o Parlamento chumbou um projeto-lei que permitia aos advogados escolher o sistema de descontos: Segurança Social ou CPAS.
268 euros
A classe desconta para um subsistema próprio. A contribuição mínima é de 268 euros mensais. A CPAS disponibiliza seguro de saúde, comparticipação nas despesas de internamento, benefício de nascimento e de maternidade.
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