As remunerações dos gestores dos hospitais públicos estão a ser auditadas pela Inspecção-Geral das Actividades em Saúde, entidade sob a tutela do Ministério da Saúde. A auditoria abrange ainda todos os administradores do sector público e das unidades com gestão empresarial, além dos centros de saúde, institutos e todos os organismos sob a tutela da Saúde.
As remunerações dos gestores estão a ser auditadas este ano depois de, em 2005, uma primeira auditoria ter detectado "situações irregulares", com gestores a receberem mordomias e dinheiros indevidos.
Segundo apurou o CM, os dinheiros recebidos indevidamente foram repostos ao Estado, à excepção de "um ou outro caso", em que os administradores recorreram para os tribunais. O contencioso mantém-se.
As irregularidades detectadas em 2005 resultaram na alteração do estatuto do gestor, regulamentada pelo decreto-lei 71/2007.
A auditoria às remunerações dos gestores ainda decorre, aguardando-se as conclusões para breve.
Os salários dos gestores variam conforme a dimensão do hospital, sendo que nos maiores, em termos de produção, recebem mais. O presidente de um conselho de administração de um hospital central (tipo A) tem um salário-base de 4750 euros, acrescido de despesas de representação (1660 euros), carro, telemóvel e cartão de crédito. Os vogais executivos, director--clínico e enfermeiro-director recebem menos: um salário de 4200 euros e 1260 euros para despesas de representação, carro, telemóvel e cartão de crédito.
"OS SALÁRIOS ACABAM POR SER UMA VERGONHA"
Um gestor de um hospital central público de média dimensão, que preferiu manter o anonimato, considera "uma vergonha" os salários pagos aos presidentes dos conselhos administrativos hospitalares. Deduzidos os impostos "as remunerações não ultrapassam os 3300 euros e acabamos por receber menos dinheiro do que alguns colegas que integram o conselho de administração". Dá o exemplo dos directores clínicos, que "podem optar pelo salário do lugar de origem, como quando são directores de serviço e não têm a responsabilidade que nós temos." No âmbito da auditoria, os administradores hospitalares preenchem um questionário e enviam para a IGAS.
AUTOMÓVEIS TOPO DE GAMA
O presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares, Pedro Lopes, garante concordar com as auditorias. "É normal e bom o papel da inspecção para avaliar do exercício e da aplicação da lei", explica ao CM. Pedro Lopes lembra que, "quando avançou o processo da empresarialização dos hospitais, houve um momento em que se cometeram alguns excessos". O responsável sublinha que essas "situações de exagero" levaram a uma auditoria e a legalidade foi reposta". A compra e utilização de viaturas, de marcas topo de gama, foi uma das situações fiscalizadas, em 2005, pela Inspecção-Geral das Actividades em Saúde. Desde então, cada administrador hospitalar, entre vogais executivos, director--médico e enfermeiro-director, tem entre 35 mil euros a 40 mil euros para aquisição de um automóvel, para uso pessoal.
SAIBA MAIS
DIMENSÕES
Os vencimentos dos gestores variam consoante a dimensão da unidade de saúde.
4750 euros mensais recebe um presidente do conselho de administração.
4200 euros é o salário de um vogal ou de um director-clínico de um hospital.
CARTÃO DE CRÉDITO
O plafond dos cartões de crédito dos gestores é decidido pela própria administração.
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