A edição de hoje
Novo contrato de concessão, com um prazo de quatro anos, foi assinado na semana passada.
O novo contrato de concessão para a exploração de serviços aéreos na rota Bragança/Vila Real/Viseu/Cascais/Portimão, com a operadora aérea Sevenair, foi assinado na passada quinta-feira e vigorará por um período de quatro anos.
Numa nota enviada esta segunda-feira às redações, o Ministério das Infraestruturas e da Habitação refere que com esta ligação "é possível chegar de Bragança a Portimão em 2h35, com uma tarifa (discount) de 47 euros, ou, por exemplo ir de Viseu a Cascais em 40 minutos e com uma tarifa (discount) de 35 euros".
O gabinete de Pedro Nuno Santos salienta ainda que o contrato com a Sevenair - anteriormente denominada Aerovip – "resulta do concurso público com publicidade internacional lançado em dezembro de 2018, após terem sido fixadas as obrigações de serviço público para essa rota, garantindo os padrões adequados de continuidade, regularidade, qualidade, quantidade e preço".
O valor das indemnizações compensatórias ascende a 10.399.962,17 euros para o período dos quatro anos, sendo que o contrato terá ainda de ser submetido ao Tribunal de Contas em sede de fiscalização prévia. No entanto, a operadora aérea continuará a explorar essa rota ao abrigo de um ajuste direto celebrado para o período estritamente necessário à obtenção de visto.
Na mesma nota, o Ministério das Infraestruturas diz que nos últimos anos as ligações rodoviárias nesta zona do país melhoraram bastante, nomeadamente com a construção do túnel do Marão, mas que "o norte e o interior do país carecem de ligações rápidas ao litoral, pretendendo-se com esta ligação aérea dar uma efetiva resposta às necessidades de transporte dessas populações".
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