A edição de hoje
Entre outras reivindicações, o sindicato exige o desbloqueio do processo de avaliação de forma a que os enfermeiros possam ter acesso a progressões na carreira e o pagamento de valores em dívida.
O Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos (SITEU) apontou para uma adesão de 100% à greve marcada para esta segunda-feira na Unidade Local de Saúde (ULS) Santo António, Porto, garantindo que os enfermeiros não vão desistir dos seus direitos.
"As informações que tenho é de uma adesão à volta de 100%. Claro que garantimos os serviços mínimos. Não deixamos ninguém sem cuidados. Mas também não podemos desistir dos nossos direitos", disse à agência Lusa a presidente do SETEU, Gorete Pimentel.
Entre outras reivindicações, o sindicato exige o desbloqueio do processo de avaliação de forma a que os enfermeiros possam ter acesso a progressões na carreira e o pagamento de valores em dívida.
"Temos um colega que tem mais de 20 mil euros em dívida. Os trabalhadores trabalham e têm direito ao seu trabalho. Não podemos estar a financiar o SNS [Serviço Nacional de Saúde]. A enfermeira diretora [da ULS Santo António] já nos disse que isto tem de se resolver e que a administração está solidária, mas permanece o bloqueio da parte dos recursos humanos que não faz as contas", disse Gorete Pimentel.
No pré-aviso de greve, o SITEU exigia a homologação das avaliações de desempenho referentes ao biénio 2023/2024 e ao ano de 2025, bem como a aplicação dos efeitos remuneratórios das avaliações, com o pagamento dos retroativos devidos e respetivos juros de mora.
O sindicato exige também a aplicação efetiva da Lei n.º 51/2025, incluindo a correção dos posicionamentos remuneratórios e o pagamento dos valores em dívida, pelo menos desde novembro de 2024.
No texto enviado às redações, o SITEU conta que comunicou à administração desta ULS do Porto que "não basta anunciar intenções, apresentar propostas ou assumir compromissos sem concretização".
"Os enfermeiros não podem continuar indefinidamente à espera de receber aquilo a que têm direito. A avaliação de desempenho é uma obrigação legal, com consequências na progressão profissional e na remuneração, e não pode ficar dependente da vontade ou da disponibilidade administrativa das instituições", lia-se no pré-aviso.
Na sexta-feira, também a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) lamentou que as ULS São João e Santo António, no Porto, mantenham processos de avaliação por fechar, situação que "atrasa" a progressão ou a aposentação dos profissionais.
Em declarações à agência Lusa, a presidente da ASPE, Lúcia Leite, disse que as ULS São João e Santo António "ainda não fecharam a avaliação de desempenho de 2023/24 e, portanto, as progressões que os enfermeiros tinham direito estão por aplicar".
"Existem diversos argumentos apresentados por ambos os Conselhos de Administração para um processo que não está concluído, mas parece-nos haver também pouco empenho para que se resolva rapidamente (...). Estamos no final do ano, estamos a ver pessoas que não conseguem aposentar-se, porque se se aposentarem vão perder direitos. Ou se rescindirem o contrato e forem trabalhar para outra instituição, vão perder esses direitos", disse a presidente da ASPE.
Na sexta-feira, em resposta à agência Lusa, a ULS Santo António disse que o processo de avaliação de 2022/2023 encontra-se encerrado e, relativamente a 2023/2024, a avaliação pelos avaliadores e a harmonização das classificações pelo Conselho Coordenador de Avaliação estão concluídas.
"Parte das avaliações já foi homologada e comunicada aos respetivos enfermeiros, encontrando-se ainda em análise, com as entidades competentes, as situações relacionadas com as quotas das menções em que surgiram dúvidas", acrescentou.
O SITEU - Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos do Continente e Ilhas convocou para segunda-feira uma greve e uma manifestação na ULS Santo António sobre a mesma matéria.
A agência Lusa também contactou esta segunda-feira a ULS Santo António para solicitar dados de adesão à greve convocada pelo SITEU e aguarda resposta.
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